RS cria grupo para avaliar repactuação de dívida

Rio Grande do Sul 247 - O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o procurador-geral do Estado, Eusébio Ruschel, reuniram-se, nesta quarta-feira (6), por mais de duas horas, para analisar os aspectos que envolvem o processo de repactuação da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que prevê a adoção de novos indexadores a partir de 31 de janeiro. A dívida alcança em torno R$ 248 milhões. 

Foi constituído um grupo, formado por técnicos do Tesouro e procuradores da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), que terá como primeira tarefa superar dúvidas sobre o decreto sancionado pela presidente Dilma Rousseff que regulamentou a Lei Complementar 148/2014, em que ficaram estabelecidas a substituição do IGP-DI pela taxa Selic e a redução de 6% para 4% nos juros aplicados.

Após o encontro, Feltes renovou suas expectativas sobre os benefícios da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. "Quem sabe estamos diante da melhor oportunidade para que, tanto o governo federal como os estados, possam sair da crise que todos enfrentam", anima-se o secretário.

Ações no STF

A reunião não chegou a abordar a retirada das ações no STF (Supremo Tribunal Federal) em que o Estado questiona os termos atuais do contrato da dívida. "Acreditamos num bom acordo, que será buscado através do diálogo e com a melhor interpretação do que está na legislação complementar", enfatizou Ruschel.

O procurador-geral salientou que que o Estado já tem uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que autoriza a repactuação do contrato com a União. Esta também é uma das exigências apresentadas pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para assinar o aditivo com os novos indexadores. Outra medida já alcançada pelo RS diz respeito às metas de ajuste fiscal em 2015. 

'Matar um leão por dia'

No último dia de 2015, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), projetou um 2016 cercado de dificuldades, e que pode se refletir, por exemplo, no pagamento do funcionalismo público. O chefe do executivo não prometeu o repasse em dia dos vencimentos nos próximos meses.

"O que acontece daqui para a frente vamos ter de avaliar a cada dia, a cada hora, mesmo com o aumento (da alíquota do ICMS) e com os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. Vou usar uma expressão já conhecida: nós estamos, praticamente, matando um leão por dia", afirmou o chefe do executivo gaúcho, nos jardins do Palácio Piratini, em Porto Alegre.

*Com informações divulgadas pelo governo estadual