Samarco e MP-MG firmam TAC para limpeza de usina

Minas 247 - Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado para a limpeza da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, também conhecida como Candonga, em cidade de Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata de Minas Gerais. De acordo com o documento, o reservatório de rejeitos ainda apresenta risco de rompimento. A estrutura recebeu 10 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos que vazaram da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. O documento, obtido pela TV Globo Minas, foi assinado entre a mineradora Samarco – cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP –, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e o consórcio Candonga.

O rejeito de minério depositado no local foi levado pela onda de lama provocado pelo rompimento da barragem de Fundão. O desastre deixou 19 mortos. A partir da homologação do TAC, a Samarco tem sete dias para apresentar um projeto para a retirada do que restou dos 10 milhões de metros cúbicos de lama. Em abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informou que usina corria risco de se romper.

"É necessária a elevação para garantir a segurança da própria barragem da usina Risoleta Neves, que, segundo as informações técnicas, se não for retirado esse material, ela corre o risco de rompimento", disse o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto. O promotor afirma ainda que as intervenções tem caráter emergencial e demonstra preocupação com o período chuvoso.

"Esse acordo vem de maneira tardia, vem com caráter emergencial, é necessário para que tenhamos segurança no próximo período chuvoso, que se inicia em outubro. Então, as medidas de segurança ainda não foram tomadas na sua plenitude, é preciso ainda diversas outras medidas de segurança que todo complexo de rejeitos da Samarco e o material ainda proveniente da barragem de Fundão fique estabilizado pra que a sociedade não sofra uma nova tragédia com o inicio do período chuvoso", acrescentou.

Outro lado

Em nota, o Consórcio Candongas informou que a barragem da hidrelétrica está estável e que mantém contato com os órgãos permanentes. A Samarco informou que vai cumprir o prazo de sete dias para apresentar o projeto para a retirada dos rejeitos. "Este documento incorporará os estudos realizados pela empresa, no qual estão descritas as áreas de depósito dos rejeitos retirados pela draga, além do volume a ser retirado e os prazos para este trabalho", disse a mineradora.