Secretário não descarta prisão de mais servidores por crimes fiscais

Por Eduardo Almeida e Larissa Bastos/Gazetaweb.com - O secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias de Alencar Neto, afirmou à imprensa nesta manhã que não estão descartadas novas prisões de servidores públicos ligados ao esquema criminoso de fraude fiscal desbaratado nesta quarta-feira (31). Segundo ele, os investigadores devem se debruçar, a partir de agora, sobre a documentação apreendida com os suspeitos para verificar a extensão dos crimes.

Luiz Dias Neto disse que a Secretaria de Estado da Fazenda vem acompanhando as investigações e lembrou que o órgão é um integrante do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf).

"A razão de existir desse grupo é o combate à sonegação fiscal. Durante as investigações, acabam aparecendo servidores públicos envolvidos e lamentamos muito que isso aconteça, mas essa é uma ação necessária para reestabelecer a concorrência leal, para que as empresas passem  pagar tributos de forma igual. Todos os envolvidos têm assegurado o direito de defesa e eles vão poder se defender", explicou.

De acordo com ele, o trabalho de investigação tem contado com o apoio técnico da Sefaz. "O MP tem se assegurado da existência de provas que levaram à prisão dessas pessoas. Nós estamos acompanhando de perto, prestando apoio técnico quando somos convocados. Nós temos uma equipe de inteligência que presta toda a assessoria na parte de auditoria fiscal".

Sobre a participação de outros fiscais de renda, ele disse que não estão descartadas, mas ressaltou que o objetivo da operação não é perseguir servidores. "Isso [participação de outros fiscais] é algo imprevisto, porque outras investigações virão. O trabalho do Gaesf é contínuo e, quando houver indícios  e provas da participação de servidores da Sefaz, essas pessoas podem ter sua restrição de liberdade decretada. Mas é bom deixar claro que o foco não é esse, não é perseguir servidores. Temos muito servidores de bem, que fazem jus ao cargo que têm. Ou outros acabam sendo uma minoria que nós não apoiamos".

Na sede da Sefaz em Jacarecica, o promotor de Justiça Cyro Blatter explicou que as informações oficiais sobre o caso serão passadas em entrevista coletiva hoje à tarde. Segundo ele, mandados foram cumpridos em vários locais, inclusive em casas. 

"Está sendo dado cumprimento aos mandados da 17ª vara criminal, às buscas e apreensões. Ainda vamos juntar toda essa documentação. Basicamente, a operação está apurando crimes tributários e eventual corrupção de agentes públicos. é nessa linha que a polícia judiciária e o MP estão trabalhando", concluiu.