Senador Randolfe entra com ações para apurar apagão no Amapá e punir culpados

247 - Por Cida de Oliveira, da RBA - O mandato do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer uma série de esclarecimentos oficiais sobre o apagão no Amapá. Para isso protocolou hoje (6) requerimentos para convocação do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, para prestar esclarecimentos sobre as providências e responsabilidades no apagão no sistema elétrico do Amapá. Randolfe também encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando auditoria para apurar as causas do blecaute.

“A apreciação desses requerimentos, bem como a auditoria do TCU e a presença do presidente da Aneel e do ministro de Minas e Energia no Senado são necessárias para entendermos a inexistência de um sistema de reserva que impedisse que os amapaenses passassem por esses transtornos”, afirmou o senador, por meio de sua conta no Twitter.

Mais cedo, Randolfe anunciou o ajuizamento de uma Ação Popular, com pedido de cautelar, no Ministério Público Federal no Estado. O objetivo é que sejam apuradas as responsabilidades, que os responsáveis sejam condenados a ressarcir os danos materiais e morais e que o governo federal, os estados e os municípios garantam o abastecimento de água da população com carros pipas, cestas básicas e medicamentos.

À Justiça Federal no Amapá, o senador pediu Instauração de inquérito para investigar as responsabilidades da empresa ISOLUX, do Operador Nacional do Sistema e a provável omissão da Aneel.

Solução atrasada

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com o ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, para tentar apressar uma solução para o problema, já que no encontro de ontem não houve nenhuma decisão.

Segundo o ministério, o equipamento já foi fisicamente restaurado, mas é preciso ainda uma série de testes sobre a possibilidade de voltar a funcionar. O prazo, segundo a Agência Senada, é que todos os municípios tenham o fornecimento normalizado em até dez dias.

Ainda de acordo com a Agência Senado, Alcolumbre agradeceu a “agilidade do governo federal em instalar um comitê de crise sobre a situação, bem como a ida de Bento Albuquerque ao Amapá”. A população está sem energia elétrica desde terça-feira. E também falta água.