Senadora do RS pede atenção especial ao PNE

Agência Senado - A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse, nesta segunda-feira (15), que o Senado deve dar atenção especial ao projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Para ela, o Plano (PLC 103/2012) e a proposta que destina os royalties do petróleo à educação e à saúde precisam do "olhar atento e responsável" do Parlamento para incentivar a formação profissional e continuada de professores e profissionais da educação em geral.

- Com avaliações e acompanhamentos periódicos e individualizados com todos os agentes envolvidos na educação: estudantes, professores, profissionais e gestores - completou.

O novo PNE, enviado pelo governo ao Congresso, em 15 de dezembro de 2010, para vigorar entre 2011 e 2020, apresenta 10 diretrizes e 20 metas para todos os níveis de ensino, seguidas de estratégias para que o acesso à educação de qualidade se amplie e se fortaleça no país, com bases estabelecidas no Plano de Desenvolvimento da Educação, como destacou Ana Amélia.

O PLC 103/2102 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em maio, com parecer favorável do relator José Pimentel (PT-CE), e se encontra em exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria consta da pauta prioritária da Casa e deve ficar na ordem do dia para ser votada em agosto.

A senadora apontou ações importantes para dar força de lei ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para avaliar a qualidade da educação no país, caso da expansão do estágio; ampliação da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil; e investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais (transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias).

- A universalização e a ampliação do acesso e atendimento em todos os graus educacionais são metas ambiciosas e necessárias, assim como a destinação de royalties do petróleo para a educação foi decisão tomada pelo Congresso Nacional - disse.