Servidores de Porto Alegre fazem paralisação

Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Centenas de servidores municipais se reúnem nesta quarta-feira ao redor da Prefeitura de Porto Alegre para protestar contra a falta de reajuste, possíveis perdas salariais e a precarização das condições de trabalho da categoria.

Munidos de apitos, cartazes, carros de som e uma animada banda que gritava palavra de ordens contra o prefeito, José Fortunati, e o vice-prefeito, Sebastião Melo, os municipários começaram a se reunir no Paço Municipal por volta das 7h. Os grevistas colocaram faixas ao redor das entradas da administração municipal para impedir que outros servidores conseguissem acessar o prédio, localizado na Avenida Siqueira Campos.

Silvana Conti, diretora-geral do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), afirmou que o objetivo da paralisação era convencer o prefeito e o vice a receberem a categoria para a realização de uma negociação, o que estaria sendo evitado pela Prefeitura.

"Quando nos reunimos com o secretário Elói Guimarães (Administração), eles não colocaram absolutamente nada na mesa. Por isso que nós, do sindicato, ficamos surpresos, quando o prefeito Fortunati resumiu, ontem na mídia, a questão como apenas uma disputa salarial", afirmou a representante do sindicato.

Segundo Conti, a categoria pede um aumento de cerca de 20%, referente à inflação e a perdas salariais. Contudo, ela salienta que o reajuste salarial não é a principal reivindicação da categoria. “É muito fácil para o Fortunati falar que os municipários querem 20%, querem se comparar à Fazenda. Não é isso, nós queremos salário digno e justo e sentar para discutir todas as outras questões da nossa pauta”.

Ela explica que as principais reivindicações incluem também a concessão de máxima insalubridade para os servidores da Saúde, valorização do servidores do DMLU – que são impedidos de fazer greve por serem considerados essenciais, mas não possuiriam remuneração de acordo -, falta de recursos humanos na área da Educação e falta de segurança nas escolas.

O objetivo é estender a paralisação por toda a tarde desta quarta-feira e pela manhã de quinta-feira ao longo do Paço Municipal. Os municipários devem realizar uma assembléia geral a partir das 14h desta quinta-feira no Centro de Eventos do Parque Harmonia. Nesta ocasião, eles decidirão se entrarão em greve.

Efeito cascata

Uma das principais reivindicações dos municipários é a resolução das mudanças no Sistema de Remuneração dos Servidores, o chamado Efeito Cascata. Segundo a categoria, os servidores correm o risco de perder até 38% de suas remunerações devido a uma resolução do Ministério Público que considerou ilegal a incorporação de gratificações ao salário base para o cálculo de reajustes.

Tramita na Câmara dos Vereadores um projeto que pede a transformação dessas gratificações em abono salarial. Contudo, os municipários são contra esse projeto, pois alegam que perderiam os vencimentos transformados em abono ao se aposentarem. “Estamos lutando para não perder direitos. Por isso a nossa campanha é ‘nenhum centavo a menos e nenhum direito a menos'”, diz Conti.

Falta de segurança nas escolas

Representados em grande número da manifestação e com faixas, os professores municipais reclamavam da falta de segurança nas escolas, o que leva muitos professores a serem agredidos. “Não existe efetivo suficiente da Guarda Municipal para atender todas as escolas, enquanto isso tem muitas pessoas aprovadas em concursos que não são chamadas”, disse Conti.

Ezequiel Viapiana, 25 anos, professor da Escola Municipal Lidovino Fanton, localizada na Restinga Velha, diz que a categoria sofre com o medo da violência. “A gente vive sob constante ameaça, principalmente do tráfico, porque não tem guardas municipais na nossa escola”, diz. “Tinha um ou dois guardas (na escola Lidovino Fanton), mas agora os guardas apenas fazem ronda entre escolas da Restinga. A gente sempre os chama quando dá confusão, mas antes são os professores que tÊm que segurar”.

Ele também reclama da precarização das condições de trabalho dos professores municipais. Professor de música, Viapiana alega que não tem uma sala de adequada para realizar o seu trabalho. “A minha sala não tem quadros e tem vidros quebrados. Eu não tenho instrumentos musicais””, afirma.

Contra terceirizações

Outra pauta constante entre os manifestantes eram as críticas as terceirizações. “Uma coisa muito grave que está acontecendo em Porto Alegre é a terceirização”, afirmou Conti. “O DMLU já foi terceirizado quase todo. No momento, o DMAE está sofrendo muitas terceirizações. O setor da leitura dos hidrômetros está sendo terceirizado”, completa.

Reunidas em um grupo, a assistente social Cristina La Porta e as terapeutas de saúde mental Maria Ângela e Angela Maria Pagot reclamavam que grande parte dos profissionais da área da saúde, como os participantes do Programa de Saúde da Família, são terceirizados. Elas afirma que o Imesf (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família), que é responsável pela questão, opera ilegalmente.

Elas também reclamam do assédio moral contra os servidores da saúde, falta de profissionais na área, a falta de transporte para conduzir os servidores para o trabalho e da separação entre médicos e os demais municipários da Saúde. “Isso gera uma fragilização da categoria”, disse Pagot.

Resposta da prefeitura

Procurada pela reportagem, a prefeitura afirmou que Fortunati iria se pronunciar sobre a paralisação apenas através de uma nota no site da prefeitura.

Na declaração, Fortunatti afirma que a prefeitura vem passando por uma crise financeira, mas que estaria disposta a propor a reposição da inflação. Contudo, ele critica os servidores por  apresentarem  postura “radical” e por decidirem unilateralmente pela paralisação.

Confira a íntegra da nota do prefeito José Fortunati:

É do conhecimento de todos a crise financeira pela qual passam todos os entes públicos brasileiros, nas três esferas de governo. Ainda assim, diante desse quadro de dificuldades, a Prefeitura de Porto Alegre se dispõe, em um esforço de reconhecimento da importância do trabalho dos servidores municipais e de sua justa remuneração, a propor a reposição das perdas inflacionárias do período, enquanto outras esferas, por suas notórias dificuldades, cogitam inclusive reajuste zero.

 Surpreende, portanto, a forma radical com a qual a representação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) estabeleceu uma paralisação e, o que é mais grave, de maneira unilateral, impedindo os servidores que desejam permanecer em atividade de acessarem os locais de trabalho, prejudicando os serviços à população.

 Vale ressaltar que os servidores municipais de Porto Alegre estão entre os mais bem remunerados do país. Por isso conclamamos as lideranças do Simpa a se conscientizarem da gravidade do momento, num chamamento a uma negociação madura entre as duas partes.

José Fortunati

Prefeito de Porto Alegre