STF adia julgamento de João Paulo por improbidade

PE247 - O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da Ação Penal 559, movida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal João Paulo (PT). O motivo? Falta de tempo. Ex-prefeito do Recife, João Paulo é acusado pelo Ministério Publico Federal (MPF) de improbidade administrativa em função de uma dispensa de licitação quando estava à frente da Prefeitura do Recife.

Na ação, o MPF requere “pretensão punitiva para condenar o réu pela prática delituosa que lhe foi imputada”, ao contratar o Instituto de Pesquisa Social Aplicada (IPSA) sem licitação quando haviam outras empresas interessadaas. O relator da Ação Penal 559 é o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores

.João Paulo, uma das principais lideranças do PT em Pernambuco, alega que a contratação foi feita com embasamento legal e alega “ausência de responsabilidade do réu pela contratação do IPSA”, bem como nega que tenha havido danos ao erário público. Como o ex-prefeito foi eleito deputado federal em 2010, processo foi desmembrado e a ação penal deverá ser julgada em primeira instância por outros réus citados no processo que não possuem a prerrogativa de foro  no STF.