Sucom fiscaliza retirada de estruturas do Carnaval

"É importante ressaltar que o local deve estar sinalizado e a via pública desobstruída. Em caso de acidentes, o responsável pela estrutura responderá civil e criminalmente", afirma Silvio Pinheiro, titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom)

"É importante ressaltar que o local deve estar sinalizado e a via pública desobstruída. Em caso de acidentes, o responsável pela estrutura responderá civil e criminalmente", afirma Silvio Pinheiro, titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom)
"É importante ressaltar que o local deve estar sinalizado e a via pública desobstruída. Em caso de acidentes, o responsável pela estrutura responderá civil e criminalmente", afirma Silvio Pinheiro, titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) (Foto: Romulo Faro)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Bahia 247 - Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) iniciaram operação para vistoriar desmontagem de camarotes e demais estruturas provisórias da folia.

Objetivo é "garantir a segurança dos transeuntes e a recuperação de áreas públicas nos circuitos oficiais" da folia, segundo o órgão. Serviço deve ocorrer até dez dias após a festa, conforme o artigo 53 do decreto 20.505/2009. A multa para quem descumprir a determinação é de R$2.281,16 por dia de atraso.

Para realizar a ação, diariamente, inclusive aos sábados e domingos, cerca de 30 agentes do órgão percorreram os circuitos para verificar, além do prazo, os cuidados durante esse processo, tanto nos aspectos de segurança de trabalhadores e transeuntes, quanto na redução de impacto no trânsito.

Até esta sexta-feira (7), 147 notificações haviam sido emitidas para camarotes, praticáveis, balcões, barracas e postos de serviço em áreas públicas ou em áreas privadas que estejam aparentes, para que cumpram o prazo legal de desmontagem.

"É importante ressaltar que o local deve estar sinalizado e a via pública desobstruída. Em caso de acidentes, o responsável pela estrutura responderá civil e criminalmente", explica Silvio Pinheiro, superintendente da Sucom.

Pinheiro informa ainda que, após a desmontagem, começa a correr o prazo, também de dez dias, para recuperação de áreas públicas danificadas por essas estruturas.

"A restauração é obrigatória e de responsabilidade dos proprietários de camarotes e de outros equipamentos que tenham causado o dano".

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email