TCU suspende obras da vergonha chamada metrô

Bahia 247

Se o governador Jaques Wagner (PT) conseguiu animar algum soteropolitano com a promessa de finalizar e botar o metrô de Salvador para transporta passageiro, a animação acaba de se esvair.

Construído há 14 anos e ao custo declarado de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, o sistema de transporte de 12 quilômetros (dividido em duas etapas) segue, na prática, sem previsão de servir aos mais de um milhão de usuários do falido e imundo transporte público de Salvador, composto basicamente por ônibus coletivos sem nenhum conforto e sempre lotados.

Depois da festa e da grande exposição na mídia da passagem do 'patrimônio' do metrô da Prefeitura para o Estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou novas irregularidades na implantação da vergonha chamada metrô de Salvador e suspendeu as obras do sistema e manteve, com retificações, a medida cautelar para que a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) não aceite, provisória ou definitivamente, as obras de implantação do sistema metroviário anunciadas pelo governador.

Decisão de manter a cautelar adotada em 2012 foi tomada após o TCU monitorar o empreendimento pela sétima vez e verificar que pendências detectadas anteriormente não foram integralmente solucionadas.

Entre as falhas detectadas, há infiltrações de água na via subterrânea do chamado tramo 1, que vai da Estação da Lapa ao Acesso Norte (Rótula do Abacaxi). Já o tramo 2 (da Rótula à Estação Pirajá) apresenta divergências entre execução física e financeira.

O trecho está inacabado e ainda não há levantamento de serviços aproveitáveis. As parcelas da obra não existentes ou imprestáveis não poderão ser aceitas pela administração. Além disso, há problemas com garantias para execução do contrato e liberação de pagamentos.

O TCU determinou a oitiva da CTS e das empresas responsáveis pela construção do metrô de Salvador para que se pronunciem sobre a emissão do certificado de conclusão da via subterrânea e sobre solução para as infiltrações observadas no túnel do tramo 1.

O certificado emitido em 2012 poderá ser anulado em razão da precariedade da solução técnica adotada. A CTS deverá ainda adotar providências para retificação de cartas de fiança utilizadas como garantia para liberação de pagamentos e execução do contrato.

Cópia da documentação do processo foi encaminhada à procuradoria da república no estado da Bahia, ao prefeito da cidade de Salvador, à Casa Civil do Governo do Estado da Bahia e à Procuradoria-Geral do Estado da Bahia. O relator do processo é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti.