Teixeira: o Brasil chora com a perseguição judicial contra Lula

SP 247 - O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) voltou a criticar a caçada judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Brasil chora contra a perseguição judicial contra o Lula. Lula, estamos contigo até o final!", escreveu o parlamentar no Twitter.

"Desejo a todos brasileiros, quando forem levados as barras dos tribunais, que sejam julgados por juízes imparciais, que não sofram pressões da Globo, da Sky, do Comandante do Exercito e do PIB que pagou anuncio nos grandes jornais brasileiros", continuou. "Lula é o nosso candidato a Presidente da República. Não vão prender nossos direitos, nossa democracia e nossa soberania!".

O Supremo Tribunal Federal negou nesta quarta-feira (4) o Habeas Corpus preventivo contra o ex-presidente Lula. Mas o inciso LVII do artigo 5º da Constituição prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O ex-presidente foi condenado sem provas tanto na primeira como na segunda instância jurídica. A condenação foi bastante contestada por vários juristas. Inclusive, quando o Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia, em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu não haver "prova cabal" de que o principal nome do PT era o proprietário do apartamento no Guarujá (SP), que seria uma propina no valor de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS.

Em janeiro deste ano, a Justiça do Distrito Federal penhorou os bens da construtora e um dos bens penhorados foi justamente o apartamento que a Operação Lava Jato atribuía ser dele.

Também vale frisar que, no dia 1 de março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari e outras 11 pessoas no caso que trata de supostos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A investigação foi a a mesma usada pelo juiz Sergio Moro para condenar Lula no caso do triplex do Guarujá - como o apartamento seria propina em contrapartida de contratos na Petrobras a ação contra Lula foi remetida à Justiça Federal em Curitiba, que investiga o esquema de corrupção na estatal.