Teixeira: ‘rasgar a Constituição é o exercício matinal de Moro’

SP 247 - O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) bateu duro no juiz federal Sergio Moro, após o magistrado defender o auxílio-moradia e a prisão depois da condenação em segunda instância jurídica.

"Sergio Moro foi ao Programa Roda- Viva para defender o auxilio-moradia e pressionar a ministra Rosa Weber a desrespeitar a Constituição. Rasgar a Constituição Brasileira é o exercício matinal do Sergio Moro", disse o parlamentar no Twitter.

Ao justificar seu argumento em favor da prisão para condenador em segunda instância, Moro disse que "foi estabelecido um precedente importante, em 2016, pelo saudoso ministro Teori Zavascki. Se for esperar o último julgamento seria um desastre muito grande, porque levaria à impunidade, especialmente dos poderosos. É um assunto que transcende o ex-presidente Lula".

O magistrado condenou Lula em julho do ano passado a 9 anos e 6 meses de prisão no processo do triplex no Guarujá (SP), condenação mantida na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. No dia 24 de janeiro, o órgão aumento a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão.

O curioso é que, antes do julgamento no TRF4, a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS, numa ação movida por credores. E um dos ativos penhorados foi o triplex que a Lava Jato atribuiu ao ex-presidente Lula.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente em setembro de 2016, argumentando que ele recebeu propina de R$ 3,7 milhões através de um apartamento no Guarujá, litoral norte do estado de São Paulo. Mas, na apresentação da denúncia, o procurador Henrique Pozzebom, confessou não existir "prova cabal" de que Lula seria o proprietário do triplex.