Uma pedra no caminho do Itaquerão

Fernando Porfírio_247 - A Transpetro (Petrobras Transporte S/A) só vai assinar contratos para mover os dutos que passam sob o futuro estádio do Corinthians com empreiteiras que assumam os custos da obra, estimados em R$ 30 milhões. A estatal anunciou que aceitou a exigência do Ministério Público Federal.

A recomendação foi feita no mês passado pelo procurador da República José Roberto Pimenta de Oliveira. Ele solicitou também a realização de uma avaliação técnica específica para determinar os custos para a remoção e reposicionamento das tubulações. O objetivo do procurador é apurar do custo real da operação.

A gerente geral do departamento jurídico da Transpetro, Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas, confirmou o orçamento inicial e informou que o valor efetivo destes custos só poderá ser especificado quando a Transpetro e os empreiteiros firmarem contrato.

Depois de notícias de que haveria a necessidade de remoção dos dutos que passam pelo terreno onde será construído o estádio do Corinthians, local indicado para sediar os jogos da Copa do Mundo em 2014, o MPF requisitou informações à estatal sobre os custos de retirada e quem arcaria com os custos da operação.

A Transpetro informou que a estimativa seria de R$ 30 milhões e que os custos da operação ficariam a cargo dos empreendedores dos projetos. Segundo a empresa, não existe impedimento técnico ou operacional para o reposicionamento dos tubos, mas essa alteração atende somente aos interesses do Sport Club Corinthians e governo paulista.

O MPF considera que a não definição, em contrato, das responsabilidades poderia acabar na justiça. Para o MPF, é ilícito que a estatal assuma os custos de uma obra privada, o que pode levar a investigação por improbidade administrativa.