Vereador aponta cobrança indevida na taxa de lixo

Bahia 247 - Opositor ferrenho do prefeito ACM Neto (DEM), o vereador José Trindade (PSL) diz há irregularidades na cobrança da Taxa de Lixo aos grandes geradores de Salvador. "Na ânsia arrecadatória, o prefeito está cobrando duas vezes pelo mesmo serviço", diz o parlamentar.

De acordo com o decreto 25.316/14, os grandes geradores de lixo, cuja produção é superior a 300 litros por dia, devem se responsabilizar pela coleta, transporte, tratamento, destinação dos respectivos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos, através da contratação de empresas terceirizadas cadastradas na prefeitura. Em contra partida, estão dispensados do pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

"Essa taxa acresce cerca de 25% no valor cobrado do IPTU; só que os empresários, a exemplo daqueles que atuam na região da Avenida Tancredo Neves, estão se sentido extorquidos e afirmam, com razão, que não pagarão duas vezes pela mesmo serviço, o que está provocando uma redução na arrecadação do imposto. Ora, os condomínios são cadastrados na Limpurb e, mesmo assim, recebem a cobrança embutida no IPTU, não acredito que possa ser um simples erro", diz Trindade.

O vereador afirma que neste ano, por exemplo, o município registrou, somente no primeiro bimestre, redução na arrecadação do IPTU de 9% em relação a 2015, ano que teve perda de quase 30% em relação a 2014.

"Isso é um absurdo; o neto de ACM procura várias formas para extorquir a cidade, deve ser por essa inconsequência que sobrar dinheiro para fazer festa, já que nunca explica a origem dos recursos para pagar altos cachês. Vamos ver agora como ele vai mandar seus subalternos aliados justificar", ironiza Trindade.