Pobreza global terá salto dramático após a pandemia

Leonardo Sobreira, 247 - Em um documento oficial direcionado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos Philip Alston delineou uma visão sombria da condição econômica mundial. O documento trata de diversos assuntos, entre eles o impacto da pandemia sobre a pobreza, a falta de progresso no seu combate, as falhas da ideologia neoliberal e, por fim, possíveis caminhos para o atingimento dos chamados ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.’

Segundo Alston, “projeta-se que o COVID-19 deixe mais de 70 milhões de pessoas adicionais na pobreza extrema, e mais centenas de milhões no desemprego e na pobreza. Mais de 250 milhões de pessoas estão sob o risco de passar fome.”

Desta forma, a pandemia amplifica uma situação que, apesar do otimismo expressado pela comunidade internacional, já não era nada animadora. Um dos grandes problemas, segundo ele, é a falta de um padrão que verdadeiramente reflete a condição da pobreza para a medição dos níveis internacionais. 

“A linha internacional da pobreza (LIP) é explicitamente projetada para refletir um padrão de vida extremamente baixo, muito abaixo de qualquer concepção razoável de uma vida digna. De acordo com a medida, é possível escapar da pobreza sem se possuir uma renda sequer próxima àquela requerida para se obter um padrão de vida adequado, o que inclui acesso ao sistema de saúde e educação. A medida está muito longe dos padrões recomendados pela lei dos direitos humanos e incorporados na Carta da ONU.”

A utilização de medidas alternativas à LIP põe em xeque o otimismo da comunidade internacional no que diz respeito ao combate da pobreza. Segundo estas medidas, “ao invés do 1 bilhão de pessoas que supostamente saíram da pobreza, e a redução de 36 por cento para 10 por cento, diversas linhas evidenciam somente uma redução modesta na taxa e um número stagnante na contagem real. O número de pessoas vivendo sob a linha de $5.50 se manteve quase estável entre 1990 e 2015, reduzindo de 3.5 bilhões para 3.4 bilhões, enquanto a taxa caiu de 67 por cento para 46 por cento.” A medida mais utilizada pela comunidade internacional é a de $1.90. 

Redistribuir renda é a única saída

O documento conclui com um relato das falhas da ideologia neoliberal. “O crescimento econômico está no coração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e é visto como o motor capaz de tirar as pessoas da pobreza. Apesar de críticas contundentes da fórmula ortodoxa simplista de que ‘crescimento é bom para os pobres’, economistas mainstream e organizações internacionais têm se mostrado relutantes em adotar atitudes mais balanceadas.”

Ele continua: “o argumento de que políticas pró-mercado automaticamente beneficiam os pobres também contradiz as evidências. Políticas tradicionais de crescimento, como taxas reduzidas de impostos corporativos, ‘reformas’ trabalhistas, desregulamentação, cortes nos serviços essenciais e privatização podem ter efeitos devastadores sobre o bem-estar dos mais pobres e na capacidade do estado de reduzir a pobreza.”

Como solução, só existe um caminho, que é o da redistribuição de renda, já que o “comprometimento com a justiça social é melhor refletido no sistema fiscal.” No entanto, a barreira que persiste, em âmbito internacional, é a de incorporar um sistema tributário justo nos tratados internacionais.