Por que o sistema chinês pode oferecer mais opções do que a democracia ocidental

Por Martin Jacques (*), no Global Times - Em nenhum lugar a diferença entre a China e o Ocidente é mais evidente do que em seus sistemas de governança. Desde 1945, a forma típica de governo ocidental tem sido o sufrágio universal e um sistema multipartidário. Este tem sido o principal cartão de visita do Ocidente há mais de 70 anos. Acredita que todos os países - certamente incluindo a China - devem adotar o sistema ocidental. Não há nada de surpreendente nisso. Por dois séculos, o Ocidente acreditou em seu próprio universalismo: que seu sistema de governo é o modelo para todos os outros. Afirma, com um fervor religioso, que a democracia ocidental é a forma mais elevada de governo que não pode ser aperfeiçoada.

Neste ponto, é necessário um pouco de contexto histórico. Entre 1918 e 1939, devemos lembrar que a democracia existia apenas em uma pequena minoria de nações ocidentais, principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido. Além disso, deve haver sérias dúvidas sobre as perspectivas da democracia ocidental. Mesmo nos Estados Unidos, considerados no Ocidente como o lar da democracia, seu futuro está longe de ser garantido. A insurreição de 6 de janeiro no Capitólio marcou a maior ameaça à democracia desde a Guerra Civil dos Estados Unidos. O compromisso de Trump com a democracia permanece em sérias dúvidas. O exemplo dos Estados Unidos é o mais severo, mas em vários países, incluindo a França e a Itália, a democracia está sob forte pressão. A razão é que a democracia ocidental não vive em um vácuo: sua resistência relativa desde 1945 foi produto de condições históricas específicas, principalmente o crescimento econômico, o aumento dos padrões de vida e a ascensão ocidental. Desde 1980 e, especialmente, 2008, tudo isto passou a enfrentar crescentes desafios. Em uma era de declínio ocidental palpável, a democracia ocidental enfrenta um futuro conturbado e incerto.

A crença de que a democracia ocidental é universalmente aplicável é mais absurda quando se trata da China. A governança e a política chinesas são as mais antigas e bem-sucedidas que o mundo já viu. Francis Fukuyama argumenta, além disso, que a governança chinesa exibiu maior continuidade ao longo de dois milênios do que qualquer outra. A história e a cultura da China são profundamente diferentes das do Ocidente, e seu sistema de governo foi e continua sendo a expressão mais importante dessa diferença.

A eficácia do sistema de governo da China tem sido abundantemente clara desde 1949 e, especialmente, 1978. Uma combinação de clarividência e pragmatismo foi responsável pela transformação econômica mais notável da história humana. A China está cada vez mais no mesmo nível dos Estados Unidos, na medida em que agora é considerada por estes últimos como uma ameaça à sua ascensão global. O sistema de governo da China, há muito ridicularizado no Ocidente, emergiu como um desafiador formidável para o sistema democrático dos Estados Unidos. Nos últimos 40 anos, não há dúvida de quem tem sido mais eficaz e o que tem mais resultados para seu povo.

Uma crítica fundamental do Ocidente ao sistema de governo da China é que, como sistema de partido único, ele não oferece escolha; que só um sistema multipartidário, com alternância de partidos no poder, garante isso. Mas as evidências sugerem o contrário. A transição de Mao Zedong para Deng Xiaoping viu uma grande mudança na política e na filosofia, com a adoção do mercado, ao lado do Estado e do planejamento, e a rejeição do relativo isolamento em favor da integração da China com o mundo. A mudança foi mais profunda e de longo alcance do que qualquer outra empreendida por uma democracia ocidental desde 1945; e o Partido Comunista da China foi o único responsável por isso. Em outras palavras, um sistema de partido único, certamente em sua forma chinesa, é capaz de oferecer mais opções - incluindo opções de longo alcance - do que qualquer democracia ocidental. Além disso, nas últimas quatro décadas, o sistema chinês se caracterizou por um processo constante de reforma e renovação que contrasta fortemente com a ossificação que caracterizou as democracias ocidentais.

Finalmente, o verdadeiro teste dos sistemas de governo não é seu desempenho durante um breve período como os últimos 70 anos, mas sim em um período histórico muito mais longo. Este último revela uma característica extraordinária da governança chinesa. Nos últimos dois milênios, a China desfrutou de cinco períodos distintos em que fruiu uma posição de preeminência - ou preeminência compartilhada - no mundo: parte da dinastia Han, da Tang, possivelmente a Song, a Ming inicial e o começo da Qing. Ou seja, a China demonstrou, ao longo de um período histórico muito longo, uma capacidade extraordinária de se reinventar. Cinco vezes, para ser exato. Outras civilizações podem ter feito isso uma, duas no máximo, mas nenhuma o fez cinco vezes. É extremamente improvável que o Reino Unido consiga isso novamente, e eu nem apostaria nos EUA. No entanto, a China, sob a liderança do Partido Comunista Chinês, está agora às vésperas de se tornar o país preeminente do mundo pela sexta vez. A história demonstra que a China tem uma capacidade notável de se reinventar de uma maneira que nenhum outro país ou civilização conseguiu fazer; um testemunho da força, resiliência e dinamismo da civilização chinesa e de sua capacidade de governar.

(*) Até recentemente era membro sênior do Departamento de Política e Estudos Internacionais da Universidade de Cambridge. É professor visitante do Instituto de Relações Internacionais Modernas da Universidade Tsinghua e membro sênior do Instituto da China, Universidade Fudan.