Conselho Curador da EBC abre edital para escolha de cinco novos membros

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) escolherá cinco novos integrantes para o colegiado. O edital da Consulta Pública para a seleção foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União e o prazo para envio de candidaturas vai até o dia 26 de julho.

Quando o processo for concluído, o Conselho Curador da EBC terá, pela primeira vez, todos os membros da sociedade civil escolhidos a partir de consulta pública.

Serão escolhidos: uma pessoa ligada a temas da infância e adolescência; uma ligada à cultura e universo artístico; uma ligada à causa de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT); uma ligada ao campo empresarial; e uma ligada a questões ambientais ou do campo. Os novos membros deverão atender a critérios de gênero e raça: entre as cinco vagas, será garantida a presença de, pelo menos, quatro mulheres, três negros(as) ou indígenas e um(a) jovem entre 15 e 29 anos. Além disso, cada vaga será destinada a uma região do país.

Apenas as pessoas jurídicas que se encaixam na descrição prevista no edital podem indicar nomes. Partidos políticos ou entidades religiosas e seus representantes diretos não podem indicar nem serem indicados às vagas.

"O Conselho Curador faz mais um processo de renovação e completa todas as cadeiras da sociedade civil a partir de consulta pública e mobilização social. Isso é uma grande conquista. Desde que a EBC foi criada, alguns conselheiros foram nomeados. Agora todos os representantes da sociedade civil vêm de processo de consulta à sociedade para a escolha", disse a presidente do Conselho Curador, Rita Freire.

Missão

A função do Conselho Curador é zelar pelos princípios e pela autonomia da EBC, impedindo que haja ingerência indevida do governo e do mercado sobre a programação e gestão da comunicação pública. Além disso, o colegiado representa os anseios da sociedade, em sua diversidade, na aprovação das diretrizes de conteúdo e do plano de trabalho da empresa.

O Conselho Curador da EBC é composto por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil; quatro do governo federal; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal; e um representante dos trabalhadores da empresa.