Eliane: embargos infringentes perderam força

247 - A atitude de Joaquim Barbosa contra Ricardo Lewandowski durante o julgamento da Ação Penal 470 pode ter sido uma estratégia premeditada - uma forma de mostrar o que pode acontecer caso o julgamento não acabe com os culpados na prisão. Essa é a avaliação da colunista da Folha de S.Paulo Eliane Cantanhêde. Para ela, os embargos infringentes perderam a força depois do atrito.

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Aos leões

Com o grave atrito entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, perde força a hipótese de o STF acatar os embargos infringentes, que significam recomeçar o julgamento praticamente do zero e a possibilidade de reduzir penas e de trocar o regime fechado por semiaberto em alguns casos, como o de José Dirceu, estrela do processo.

Lewandowski errou no conteúdo e Barbosa errou na forma. Um por forçar a barra para reabrir uma questão já decidida e que, reaberta, poderia favorecer Dirceu. O outro por extrapolar na reação.

Extrapolou tanto --falando até em "chicana", termo gravíssimo no mundo jurídico-- que deixou uma dúvida: seria estratégia premeditada para mostrar o que pode acontecer no Supremo caso o julgamento não acabe logo e com os culpados na prisão?

Se, no segundo dia e analisando embargos declaratórios (que são quase burocráticos), o clima já foi de guerra e de imprudência, imagine-se se o julgamento durar meses e invadir o ano eleitoral analisando embargos infringentes (que podem mudar tudo). O grande derrotado poderia ser a instituição, exposta, dividida e sob a ameaça de os protestos se voltarem contra ela.

Há, porém, um novo equilíbrio no plenário e tudo pode acontecer. Na primeira fase do julgamento, Barbosa puxava a maioria, e Lewandowski e Dias Toffoli pareciam isolados. Agora, eles têm reforço dos novatos Teori Zavascki e Luís Barroso.

Num balanço informal, três ministros são decididamente contra acatar os infringentes, a começar de Barbosa; quatro são a favor, inclusive Zavascki e Barroso; e quatro não deram pistas sobre seu voto, apesar da sensação de que Cármen Lúcia não apoia começar tudo de novo.

São 11 juízes numa arena, diante de decisões dificílimas e acossados por milhões de pessoas que veem o julgamento como um divisor de águas entre o Brasil de antes e de depois do mensalão.