Mello Franco: pacote de Moro é licença para matar

247 - O jornalista Bernardo Mello Franco afirma que o pacote anticrime de Sergio Moro é uma espécie de "pacote licença para matar", preconizada pelo instinto assassino de Jair Bolsonaro. Ele diz: "o pacote de Sergio Moro deu forma jurídica a uma obsessão de Jair Bolsonaro: o chamado 'excludente de ilicitude'. O presidente quer mudar a lei para permitir que os policiais atirem sem risco de punição. 'Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim', ele explicou, no início da campanha."

A reportagem do jornal O Globo destaca que "o Código Penal já diz que não há crime quando o agente mata 'em estado de necessidade', 'em legítima defesa' ou 'em estrito cumprimento de dever legal'. O projeto de Moro amplia as hipóteses de impunidade. Afirma que o juiz poderá 'reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la' se o policial matar sob 'escusável medo, surpresa ou violenta emoção'."

E acrescenta: "a eleição de 2018 consagrou o discurso do 'bandido bom é bandido morto'. A bancada da bala aumentou, e Bolsonaro chegou ao Planalto repetindo que 'soldado nosso não senta no banco dos réus'. 'Enquanto nós não dermos essa carta branca para o policial atirar para matar, nós não teremos como reduzir a violência no Brasil', ele disse. O problema é que os números indicam exatamente o contrário. A polícia nunca matou tanto, e o país nunca registrou tantos homicídios."