MPF dá aula de Constituição ao “expert” Temer

247 - "Guerra se declara ao inimigo externo. No âmbito interno, o Estado não tem amigos ou inimigos. Combate o crime dentro dos marcos constitucionais e legais que lhe são impostos".

A advertência, destacada pelo jornalista Marcelo Auler em seu blog, partiu da cúpula do Ministério Público Federal encarregada de zelar pelos Direitos do Cidadão e ainda da coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Ccr) do MPF, responsável pela área criminal.

Leia um trecho de seu post:

A advertência acima partiu da cúpula do Ministério Público Federal encarregada de zelar pelos Direitos do Cidadão e ainda da coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Ccr) do MPF, responsável pela área criminal. Mais do que um alerta, a Nota Técnica Conjunta Nº 01/2018, a respeito do Decreto nº 9.2388 que instituiu a intervenção federal no Rio de Janeiro é uma advertência de que as falas das autoridades nos últimos dias levaram o MPF a acender o sinal de alerta. Vigiarão o que for feito no Rio, tal como consta da Nota:

“As autoridades, todas de alto escalão, que assim se manifestam em relação à execução da intervenção colocam sob suspeita os propósitos democráticos do ato e demandam dos órgãos públicos comprometidos com os direitos fundamentais e a defesa da Constituição uma postura de vigilância e controle sobre o desenvolvimento de sua implementação“.

Mas, o mais curioso de tudo é que Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, coordenadora da 2ª Ccr, Domingos Sávio Drescher da Silveira e Marlon Alberto Weichert, respectivamente, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, acabaram dando uma aula de Constituição a um governo presidido por um dito “professor de Direito Constitucional”. Ao que parece, na cadeira que passou a ocupar após o Golpe de 2016, Temer esqueceu o que escreveu e o que ensinou na PUC-SP. A começar pelo preceito – desrespeitado pelos golpistas – de que “quem decide sobre os destinos políticos no país fundamentalmente é o povo”.

Confira aqui nota técnica do MPF sobre a intervenção no Rio e a íntegra do post do blog de Marcelo Auler.