STF tem maioria formada contra prisão em segunda instância

O jornalista Merval Pereira, de O Globo, escreveu em sua coluna no jornal carioca que "já há uma maioria teórica no STF para acabar com a possibilidade de prisão em segunda instância. O mais provável é que o tema seja colocado em pauta antes de setembro, e a tendência é de que se chegue a um acordo para que a prisão possa ser decretada após julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)"

STF tem maioria formada contra prisão em segunda instância
STF tem maioria formada contra prisão em segunda instância

247 - O jornalista Merval Pereira, de O Globo, escreveu em sua coluna no jornal carioca que "já há uma maioria teórica no STF para acabar com a possibilidade de prisão em segunda instância. O mais provável é que o tema seja colocado em pauta antes de setembro, e a tendência é de que se chegue a um acordo para que a prisão possa ser decretada após julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)".

Para "se o Supremo Tribunal Federal mudar a jurisprudência para acabar com a possibilidade de execução antecipada da pena, não permitindo a prisão em segunda instância, Lula poderá sair mesmo condenado no outro processo em segunda instância" -referência ao processo do sítio de Atibaia.

O colunista de O Globo termina o artigo mais uma hipótese: "Outra possibilidade é que Lula possa cumprir a pena em regime domiciliar, caso o STF entenda que, por ter mais de 70 anos, deva receber este tratamento. Mas essa alternativa foi pensada pelo ministro aposentado do STF Sepulveda Pertence, quando era advogado de Lula, e não foi adiante por decisão do próprio, que se recusa a usar tornozeleria eletrônica".

A íntegra do artigo está aqui.

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