STF tem maioria formada contra prisão em segunda instância

247 - O jornalista Merval Pereira, de O Globo, escreveu em sua coluna no jornal carioca que "já há uma maioria teórica no STF para acabar com a possibilidade de prisão em segunda instância. O mais provável é que o tema seja colocado em pauta antes de setembro, e a tendência é de que se chegue a um acordo para que a prisão possa ser decretada após julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)".

Para "se o Supremo Tribunal Federal mudar a jurisprudência para acabar com a possibilidade de execução antecipada da pena, não permitindo a prisão em segunda instância, Lula poderá sair mesmo condenado no outro processo em segunda instância" -referência ao processo do sítio de Atibaia.

O colunista de O Globo termina o artigo mais uma hipótese: "Outra possibilidade é que Lula possa cumprir a pena em regime domiciliar, caso o STF entenda que, por ter mais de 70 anos, deva receber este tratamento. Mas essa alternativa foi pensada pelo ministro aposentado do STF Sepulveda Pertence, quando era advogado de Lula, e não foi adiante por decisão do próprio, que se recusa a usar tornozeleria eletrônica".

A íntegra do artigo está aqui.