TRT-2 confirma reintegração de mais de mil demitidos da Editora Abril

O juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta negou o recurso da Editora Abril e ressaltou que as mais de mil demissões ocorreram claramente para aumentar os lucros da empresa já que houve substituições por empregados com salários sensivelmente inferiores

Alecsandra Zapparoli deixa comando editorial da Abril
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Conjur - A 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou, na última terça-feira (20/8), recurso da Editora Abril contra decisão de primeira instância que determinou a reintegração de mais de mil trabalhadores demitidos entre julho de 2017 e agosto de 2018.

Em seu voto, o relator da apelação, juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta, considerou nulo o argumento da apelante que as dispensas realizadas no período não configuravam demissão coletiva por representarem apenas 7% dos empregados ativos na época.

O relator ponderou que "trata-se efetivamente de dispensa de natureza coletiva, ante o elevado número de dispensas sem justa causa, motivadas, segundo a ré, por questões técnicas e econômicas ligadas a reestruturação da empresa".

O magistrado ressaltou ainda que as demissões ocorreram claramente para aumentar os lucros da empresa já que houve substituições por empregados com salários sensivelmente inferiores.

Por fim, o juiz lembrou que o ordenamento jurídico brasileiro não determina em patamares exatos o que poderia ser considerado dispensa coletiva para negar o recurso da apelante.

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