As lições que o Brasil deve tirar da eleição inglesa

Por Tereza Cruvinel

Os comentários mais frequentes sobre a recente eleição no Reino Unido destacam a expressiva vitória do Partido Conservador depois de ter implementando um rigoroso ajuste fiscal. E aí surgem duas leituras. A esperançosa, de petistas e dilmistas, apostando na possibilidade de uma recuperação do atual governo e de seu partido depois que o ajuste em curso no Brasil começar a produzir resultados. A negativista, lembrando que na Inglaterra não houve um escândalo de corrupção como o da Petrobrás, e que o primeiro-ministro inglês David Cameron venceu a eleição anterior prometendo o ajuste, ao contrário do que fez Dilma Rousseff em 2014, que negou a adoção de medidas amargas. As duas leituras são especulativas e só serão respondidas pelo tempo e pelos resultados do ajuste brasileiro.

A outra lição da eleição inglesa, esta muito mais objetiva, diz respeito ao sistema político-eleitoral, e ela é importante nesta hora em que discutimos uma reforma política no Brasil.

Nenhum grande partido brasileiro defende o voto distrital puro, tal qual o que vigora na Inglaterra. O PT defende o voto em lista fechada, o PMDB o "distritão" e o PSDB o distrital misto, no qual metade das cadeiras de cada estado são eleitas em sistema distrital e metade pelo voto proporcional, sistema que temos hoje e que distribui as cadeiras proporcionalmente ao total de votos obtido por cada sigla.

Pois bem. Na eleição inglesa, o Partido Conservador conquistou 50,9% das cadeiras no Parlamento mas obteve apenas 36,8% do total de votos. Já o Partido Trabalhista, tendo obtido 30,3% dos votos, pouco menos que os conservadores, ficou com apenas 35,6% dos votos. Muito menos que os 50,9% conquistas pelos conservadores. Isso aconteceu por conta das distorções produzidas pelo voto distrital, que não expressa corretamente a vontade do eleitorado. Os conservadores ganharam em um maior número de distritos. Neles, entretanto, concentra-se um porcentual bem menor do eleitorado. Já com os trabalhistas aconteceu o inverso. Devemos levar em conta a distorção da vontade popular produzida por cada sistema eleitoral, inclusive no sistema misto defendido pelo PSDB.

O nosso sistema proporcional garante, teoricamente, uma expressão mais correta da vontade popular. Entretanto, os resultados são distorcidos pela prática das coligações na eleição de deputados, permitindo que candidatos com baixa votação se elejam com as "sobras" dos votos da coligação como um todo. Especialmente quando o partido coligado tem um grande puxador de votos. Caso do Tiririca, por exemplo, que arrastou com sua votação mais dois ou três deputados.

Aparentemente, o distritão defendido pelo vice-presidente Michel Temer e a maioria do PMDB oferece um corretivo melhor. Cada estado funcionará como um distrito e nele serão eleitos os candidatos individualmente mais votados. Hoje a regra é a seguinte: Dividindo-se o total de votos numa eleição pelo número de cadeiras a que o estado tem direito, temos o coeficiente eleitoral. Dividindo-se o total de votos obtidos por um partido ou coligação pelo coeficiente eleitoral, temos o número de cadeiras conquistadas. Supondo que sejam 20, serão eleitos os 20 mais votados do partido ou coligação, mesmo que alguns não tenham obtido o coeficiente eleitoral. E com isso, são eleitos deputados com baixa representatividade, ao passo que outros, com mais votos, mas cujo partido não alcançou o coeficiente, ficam de fora.