Casal na China pode agora ter até dois filhos

XANGAI, 28 Dez (Reuters) - A China aprovou formalmente neste sábado o relaxamento de sua política de filho único e a abolição do controverso sistema de trabalho no campo, informou a agência estatal Xinhua.

As mudanças fazem parte de uma série de reformas anunciadas no mês passado após encontro do Partido Comunista que estabeleceu as políticas para a próxima década.

Sob a nova política, casais serão autorizados a ter duas crianças se um dos pais for filho único. Anteriormente, um casal só poderia gerar uma segunda criança se ambos os pais fossem filhos únicos.

O plano foi previsto pelo governo cerca de cinco anos atrás, com autoridades preocupadas com o fato de que os controles estritos pudessem minar o crescimento econômico.

A resolução, formalmente aprovada pelo Parlamento chinês neste sábado, permitirá que legisladores locais decidam quando implementarão as políticas, disse a Xinhua.

O Parlamento também aprovou a abolição do sistema de "reeducação pelo trabalho", em vigor desde 1957, que permite à polícia sentenciar criminosos a até quatro anos de confinamento em trabalho no campo sem julgamento.

Críticos afirmam que o sistema fere a lei e é frequentemente usado contra ativistas políticos e seguidores do Falun Gong, um grupo espiritual banido.

(Por Kazunori Takada)