China anuncia novas medidas para estimular economia real

247, com Diário do Povo - A China decidiu lançar uma série de medidas para estimular a economia real, com o objetivo de reduzir a carga tributária sobre as empresas em mais de 45 bilhões de yuans (US$ 6,61 bilhões) este ano.

O novo apoio incluirá reduções de impostos para fábricas afetadas por cortes de capacidade produtiva e pequenas e microempresas que precisam de financiamento, de acordo com uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quinta-feira.

As reduções tributárias são importantes para buscar uma política fiscal proativa e manter uma economia estável, disse um comunicado divulgado após a reunião.

O governo oferecerá incentivos fiscais a empresas que enfrentam a suspensão da produção devido a cortes de capacidade produtiva ou reestruturação industrial, bem como a empresas de investimento relacionadas a fundos de seguridade social e fundos básicos de seguro de pensão.

As pequenas e microempresas também poderão desfrutar de uma isenção do imposto sobre valor agregado a partir do próximo mês até o final de 2020 sobre a receita de juros de empréstimos de até 10 milhões de yuans, ante os 5 milhões de yuans anteriores.

As instituições estrangeiras estarão isentas do imposto sobre negócios e do imposto sobre valor agregado por seus ganhos de juros dos investimentos nacionais no mercado de títulos por três anos, enquanto as taxas de desconto de exportação para determinados produtos serão aumentadas, disse o comunicado.

A reunião também organizou trabalhos para melhorar a lista nacional de medicamentos essenciais, acrescentando 187 medicamentos à lista para aumentar o número total para 685, com destaque aos de câncer, doenças crônicas e crianças.

A lista nacional de medicamentos essenciais deve ser ajustada oportunamente para incluir medicamentos recém-aprovados, eficazes e com preço razoável, de acordo com o comunicado.

Autoridades na reunião prometeram esforços para reduzir a carga de despesas médicas dos pacientes e garantir o fornecimento de medicamentos essenciais.