EUA e Cuba, entre o retrocesso e a vontade de melhores relações

Um ano depois da decisão do presidente estadunidense, Donald Trump, de reverter grande parte da aproximação com Cuba, fica evidente a existência de duas realidades: o retrocesso nas relações e o interesse de muitos setores em melhorá-las

epa04955784 US President Barack Obama (R) attends a bilateral meeting with Cuban President Raul Castro at the United Nations headquarters in New York, New York, 29 September 2015. EPA/BEHAR ANTHONY / POOL
epa04955784 US President Barack Obama (R) attends a bilateral meeting with Cuban President Raul Castro at the United Nations headquarters in New York, New York, 29 September 2015. EPA/BEHAR ANTHONY / POOL (Foto: Reinaldo)

247, com Prensa Latina, por Por Martha Andrés Román - Ambos os países já tinham vivido dois anos e meio de um novo rumo em suas relações depois que seus respectivos governos anunciaram o início de um processo de normalização, quando em 16 de junho de 2017 o governante dos EUA anunciou que eliminaria alguns dos avanços alcançados.

'Com efeito imediato, estou cancelando o trato completamente unilateral da última administração', disse Trump naquele dia em um teatro da cidade de Miami, diante de um grupo pouco representativo de cubanos aos quais o mandatário se dirigiu como se encarnassem todos os nascidos na ilha.

Mesmo quando as pesquisas sobre o tema mostravam o apoio majoritário do povo deste país a laços mais estreitos com o país vizinho, o republicano assinou o Memorando Presidencial de Segurança Nacional sobre o Fortalecimento da Política dos Estados Unidos para Cuba.

Tal documento anunciou futuras restrições às viagens dos norte-americanos à nação caribenha e mais obstáculos para as transações econômicas, comerciais e financeiras.

Em um pronunciamento marcado por numerosas demandas reveladoras de ingerência, o chefe de Estado ratificou então a vigência do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Washington à maior das Antilhas há mais de 55 anos.

Meses depois desse discurso, em 9 de novembro, entraram em vigor as anunciadas restrições, entre elas que as pessoas sujeitas à jurisdição norte-americana estão proibidas de realizar transações financeiras diretas com 180 entidades e subentidades cubanas.

Determinou-se também que as viagens de estadunidenses à ilha continuariam restringidas a 12 categorias existentes desde antes, nenhuma delas com fins turísticos, mas foram eliminadas as visitas educativas individuais 'povo a povo' sem caráter acadêmico, entre outras medidas.

O governo de Cuba rechaçou tais regulações e afirmou que a decisão da Casa Branca confirmava um recrudescimento do bloqueio, política que somente uma semana antes tinha sido novamente condenada na ONU por 191 países.

Ao mesmo tempo, enquanto alguns legisladores celebraram as medidas, e outros como o senador republicano Marco Rubio chegaram a dizer que deviam ir mais longe, vários membros do Congresso e setores econômicos as rechaçaram.

A deputada democrata Kathy Castor considerou que tais regulações são parte da postura retrógrada de Trump para voltar a políticas isolacionistas falidas contra a ilha e seu povo.

Enquanto isso, o congressista republicano Mark Sanford assinalou que a proibição de viajar a Cuba, promulgada durante a Guerra Fria, era antiquada e uma limitação injusta da liberdade estadunidense.

Antes que entrassem em vigor as medidas anunciadas pelo presidente em Miami, começou outro capítulo que também golpeou fortemente as relações bilaterais.

Em agosto passado, a imprensa norte-americana difundiu que diplomatas de seu país na Embaixada em Havana relataram uma série de incidentes de saúde que obrigaram sua saída da ilha e a avaliação por parte de pessoal médico nos Estados Unidos.

Apesar de que Cuba manifestou repetidamente não ter responsabilidade nos fatos e cumprir de maneira responsável o que está estabelecido pela Convenção de Viena de 1961 acerca da proteção de diplomatas, em 29 de setembro o Departamento de Estado deu a conhecer a retirada de mais da metade de seu pessoal na nação antilhana.

Igualmente, anunciou que ficava suspensa a emissão de vistos ali, e publicou um Alerta de Viagens no qual recomendou aos cidadãos norte-americanos evitar as visitas ao país caribenho.

Essas decisões, qualificadas de excessivas por membros do Congresso e alguns setores estadunidenses, foram seguidas em 3 de outubro pela expulsão de 15 diplomatas cubanos desta capital, medidas que se mantêm até o presente.

Não é de estranhar então que em 14 de junho, quando as duas nações realizaram em Washington a 7ª Reunião da Comissão Bilateral, o país caribenho rechaçou o retrocesso imposto às relações e chamou a atenção sobre suas consequências negativas para ambos os povos, a emigração e o entorno regional e internacional.

A delegação cubana reiterou que o bloqueio continua sendo o obstáculo fundamental para qualquer perspectiva de melhora nas relações mútuas e denunciou o recrudescimento dessa política.

Também instou a desistir da manipulação política dos alegados casos de saúde, que Washington insiste em qualificar de ataques apesar de reconhecer que desconhece suas causas.

Contínuo apoio à aproximação

Apesar do contexto atual, o presidente da coalizão Engage Cuba, James Williams, declarou recentemente à Prensa Latina que aonde quer que vão observam mais apoio à melhora das relações.

O dirigente, cuja organização promove o levantamento do bloqueio, lamentou que a administração de Trump só escutou poucas vozes dentro do Congreso e se pôs do lado equivocado da história.

Mas isso não significa que o apoio do povo estadunidense e no Capitólio tenha diminuído, creio que se intensificou, disse.

A melhor prova de suas palavras foi a criação em 11 de junho do Conselho Estadual Pensilvânia-Engage Cuba, integrado por destacados líderes do lugar e destinado a buscar apoio à abertura para a ilha, e ao fim das restrições às viagens e ao comércio.

Esse estado se converteu assim no 18º a unir-se à organização de Williams, algo que tinham feito anteriormente Arkansas, Alabama, Colorado, Georgia, Idaho, Iowa, Kansas, Kentucky, Luisiana, Minnesota, Mississippi, Missouri, Novo México, Ohio, Tennessee, Texas e Virginia.

Também esta semana a senadora democrata Heidi Heitkamp anunciou que o Comitê de Agricultura do Senado aprovou uma emenda introduzida por ela e pelo republicano John Boozman para aumentar o acesso ao mercado cubano de produtos agrícolas estadunidenses.

O dispositivo, introduzido no projeto de Lei Agrícola de 2018, permitiria ao Departamento de Agricultura utilizar seus programas de desenvolvimento de mercados de exportação para criar, expandir e manter a presença na nação vizinha, sem custo adicional para os contribuintes norte-americanos.

Esse é um dos diversos esforços legislativos defendidos por membros do Congresso, entre os quais se inclui a Lei de Exportações Agrícolas a Cuba, que conta atualmente com 64 copatrocinadores na Câmara dos Deputados.

Durante este período, além disso, continuou de forma ativa o trabalho das organizações de solidariedade com Cuba, que em outubro último realizaram na cidade de Seattle, no estado de Washington, sua mais recente conferência anual.

A 12 meses da assinatura de um memorando que prejudica as relações bilaterais, o que muitas pessoas nos Estados Unidos desejam para com a ilha é o que se expressou este mês em Havana pelo senador republicano Jeff Flake: 'mais cooperação, mais viagens, mais comunicação e uma melhor relação'.

(*) Chefe da sucursal da Prensa Latina nos Estados Unidos

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