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EUA e Cuba, entre o retrocesso e a vontade de melhores relações

Um ano depois da decisão do presidente estadunidense, Donald Trump, de reverter grande parte da aproximação com Cuba, fica evidente a existência de duas realidades: o retrocesso nas relações e o interesse de muitos setores em melhorá-las

epa04955784 US President Barack Obama (R) attends a bilateral meeting with Cuban President Raul Castro at the United Nations headquarters in New York, New York, 29 September 2015. EPA/BEHAR ANTHONY / POOL (Foto: Reinaldo)
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247, com Prensa Latina, por Por Martha Andrés Román - Ambos os países já tinham vivido dois anos e meio de um novo rumo em suas relações depois que seus respectivos governos anunciaram o início de um processo de normalização, quando em 16 de junho de 2017 o governante dos EUA anunciou que eliminaria alguns dos avanços alcançados.

'Com efeito imediato, estou cancelando o trato completamente unilateral da última administração', disse Trump naquele dia em um teatro da cidade de Miami, diante de um grupo pouco representativo de cubanos aos quais o mandatário se dirigiu como se encarnassem todos os nascidos na ilha.

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Mesmo quando as pesquisas sobre o tema mostravam o apoio majoritário do povo deste país a laços mais estreitos com o país vizinho, o republicano assinou o Memorando Presidencial de Segurança Nacional sobre o Fortalecimento da Política dos Estados Unidos para Cuba.

Tal documento anunciou futuras restrições às viagens dos norte-americanos à nação caribenha e mais obstáculos para as transações econômicas, comerciais e financeiras.

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Em um pronunciamento marcado por numerosas demandas reveladoras de ingerência, o chefe de Estado ratificou então a vigência do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Washington à maior das Antilhas há mais de 55 anos.

Meses depois desse discurso, em 9 de novembro, entraram em vigor as anunciadas restrições, entre elas que as pessoas sujeitas à jurisdição norte-americana estão proibidas de realizar transações financeiras diretas com 180 entidades e subentidades cubanas.

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Determinou-se também que as viagens de estadunidenses à ilha continuariam restringidas a 12 categorias existentes desde antes, nenhuma delas com fins turísticos, mas foram eliminadas as visitas educativas individuais 'povo a povo' sem caráter acadêmico, entre outras medidas.

O governo de Cuba rechaçou tais regulações e afirmou que a decisão da Casa Branca confirmava um recrudescimento do bloqueio, política que somente uma semana antes tinha sido novamente condenada na ONU por 191 países.

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Ao mesmo tempo, enquanto alguns legisladores celebraram as medidas, e outros como o senador republicano Marco Rubio chegaram a dizer que deviam ir mais longe, vários membros do Congresso e setores econômicos as rechaçaram.

A deputada democrata Kathy Castor considerou que tais regulações são parte da postura retrógrada de Trump para voltar a políticas isolacionistas falidas contra a ilha e seu povo.

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Enquanto isso, o congressista republicano Mark Sanford assinalou que a proibição de viajar a Cuba, promulgada durante a Guerra Fria, era antiquada e uma limitação injusta da liberdade estadunidense.

Antes que entrassem em vigor as medidas anunciadas pelo presidente em Miami, começou outro capítulo que também golpeou fortemente as relações bilaterais.

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Em agosto passado, a imprensa norte-americana difundiu que diplomatas de seu país na Embaixada em Havana relataram uma série de incidentes de saúde que obrigaram sua saída da ilha e a avaliação por parte de pessoal médico nos Estados Unidos.

Apesar de que Cuba manifestou repetidamente não ter responsabilidade nos fatos e cumprir de maneira responsável o que está estabelecido pela Convenção de Viena de 1961 acerca da proteção de diplomatas, em 29 de setembro o Departamento de Estado deu a conhecer a retirada de mais da metade de seu pessoal na nação antilhana.

Igualmente, anunciou que ficava suspensa a emissão de vistos ali, e publicou um Alerta de Viagens no qual recomendou aos cidadãos norte-americanos evitar as visitas ao país caribenho.

Essas decisões, qualificadas de excessivas por membros do Congresso e alguns setores estadunidenses, foram seguidas em 3 de outubro pela expulsão de 15 diplomatas cubanos desta capital, medidas que se mantêm até o presente.

Não é de estranhar então que em 14 de junho, quando as duas nações realizaram em Washington a 7ª Reunião da Comissão Bilateral, o país caribenho rechaçou o retrocesso imposto às relações e chamou a atenção sobre suas consequências negativas para ambos os povos, a emigração e o entorno regional e internacional.

A delegação cubana reiterou que o bloqueio continua sendo o obstáculo fundamental para qualquer perspectiva de melhora nas relações mútuas e denunciou o recrudescimento dessa política.

Também instou a desistir da manipulação política dos alegados casos de saúde, que Washington insiste em qualificar de ataques apesar de reconhecer que desconhece suas causas.

Contínuo apoio à aproximação

Apesar do contexto atual, o presidente da coalizão Engage Cuba, James Williams, declarou recentemente à Prensa Latina que aonde quer que vão observam mais apoio à melhora das relações.

O dirigente, cuja organização promove o levantamento do bloqueio, lamentou que a administração de Trump só escutou poucas vozes dentro do Congreso e se pôs do lado equivocado da história.

Mas isso não significa que o apoio do povo estadunidense e no Capitólio tenha diminuído, creio que se intensificou, disse.

A melhor prova de suas palavras foi a criação em 11 de junho do Conselho Estadual Pensilvânia-Engage Cuba, integrado por destacados líderes do lugar e destinado a buscar apoio à abertura para a ilha, e ao fim das restrições às viagens e ao comércio.

Esse estado se converteu assim no 18º a unir-se à organização de Williams, algo que tinham feito anteriormente Arkansas, Alabama, Colorado, Georgia, Idaho, Iowa, Kansas, Kentucky, Luisiana, Minnesota, Mississippi, Missouri, Novo México, Ohio, Tennessee, Texas e Virginia.

Também esta semana a senadora democrata Heidi Heitkamp anunciou que o Comitê de Agricultura do Senado aprovou uma emenda introduzida por ela e pelo republicano John Boozman para aumentar o acesso ao mercado cubano de produtos agrícolas estadunidenses.

O dispositivo, introduzido no projeto de Lei Agrícola de 2018, permitiria ao Departamento de Agricultura utilizar seus programas de desenvolvimento de mercados de exportação para criar, expandir e manter a presença na nação vizinha, sem custo adicional para os contribuintes norte-americanos.

Esse é um dos diversos esforços legislativos defendidos por membros do Congresso, entre os quais se inclui a Lei de Exportações Agrícolas a Cuba, que conta atualmente com 64 copatrocinadores na Câmara dos Deputados.

Durante este período, além disso, continuou de forma ativa o trabalho das organizações de solidariedade com Cuba, que em outubro último realizaram na cidade de Seattle, no estado de Washington, sua mais recente conferência anual.

A 12 meses da assinatura de um memorando que prejudica as relações bilaterais, o que muitas pessoas nos Estados Unidos desejam para com a ilha é o que se expressou este mês em Havana pelo senador republicano Jeff Flake: 'mais cooperação, mais viagens, mais comunicação e uma melhor relação'.

(*) Chefe da sucursal da Prensa Latina nos Estados Unidos

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