Fernández faz o oposto de Bolsonaro e aumenta os custos para demissão sem justa causa


247 - Na mesma semana em que o governo brasileiro editou Medida Provisória que acaba com a multa de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas em demissões sem justa causa, o presiente eleito da Argentina, Alberto Fernández, anunciou neste sábado (14) suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas.

Segundo o jornal argentino, Clarín, o presidente editou um decreto de necessidade e urgência, determinando que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o dobro do valor da rescisão de contrato.

O decreto justifica a decisão devido à gravidade da crise de emprego, cuja taxa de desemprego cresceu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto a mais do que doze meses atrás.

O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) diz que “os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente”.

O setor empresarial não concorda com a medida. A Fiesp argentina, a União Industrial Argentina (UIA), declarou antes do decreto que considerava um erro o retorno do pagamento de indenização.

Já a medida sobre o imposto de exportação para grãos eleva a alíquota de 9% em substituição aos 4 pesos por dólar exportado que estava em vigor até agora. A soja, porém, mantém sua base de 18%, que somada aos 9% de todos os outros produtos, ficará com uma taxa de exportação de 27%, de acordo com o jornal Clarín.

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