Governo abandona sabatina na ONU sobre sua política social

247 - Num gesto pouco comum na diplomacia, o governo brasileiro se retirou da revisão de suas políticas públicas no setor social e ambiental. A sabatina estava programada para ocorrer ainda em 2019, no âmbito da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. A informação é do jornalista Jamil Chade, em seu blog no Portal UOL. 

O blog apurou, porém, que o governo decidiu se retirar do processo. Um dos argumentos usados pelo Planalto para explicar o gesto a interlocutores é de que a presidência de Jair Bolsonaro não iria participar de um exercício diplomático com base em resultados de governos anteriores.

Na ONU, porém, esses resultados não são considerados como dados ou políticas de um governo, e sim de um estado. Além disso, a sabatina não avalia apenas o que foi feito. Mas também os programas que estão sendo estabelecidos para reduzir pobreza, doenças e situações de violações de direitos pelos próximos dez anos.

Em 2017, o Brasil passou pela sabatina. Um amplo relatório foi apresentado pelo governo de Michel Temer. Naquele momento, o Palácio do Planalto explicou que o País passava por uma crise fiscal e que de nada servia medidas sociais se as contas estivessem levando o estado à falência. "Escolhemos a responsabilidade como nosso princípio e o diálogo como nosso método", escreveu o governo em sua apresentação formal.

Naquele texto, um texto assinado pelo próprio Temer indicava que o caminho para o Brasil atingir os objetivos da ONU era "longo". Mas que considerava que o caminho estava "correto".

Dois anos depois, a nova sabatina estava marcada para ocorrer no dia 13 de julho, em Nova Iorque. Ainda que voluntária, ela passou a ser um exercício para todas as democracias.

No total, 47 países serão examinados em 2019, entre eles locais onde o estado de direito tem sido questionado como Turquia, Argélia, Chade ou Filipinas. O Brasil ainda vai estar no evento de julho na ONU. Mas não mais como um dos estados a ser sabatinado.