Indígenas peruanos barram privatização de áreas na Amazônia para exploração de petróleo

LIMA (Reuters) - Um juiz peruano decidiu que o governo exclui uma região indígena da Amazônia, perto da fronteira com o Brasil, de qualquer exploração e exploração de petróleo, disse um grupo legal nesta quarta-feira, em uma vitória para as comunidades nativas que há muito lutam contra o petróleo. e projetos de mineração em suas terras.

A decisão, anunciada pelo Instituto de Defesa Legal (IDL), que assessorou o caso, veio após um processo de 2017 da Organização Regional de Povos Indígenas do Oriente exigiu que o governo e a agência estadual de energia Perupetro suspendessem as autorizações para permitir o desenvolvimento de três lotes de petróleo na região de Loreto, localizada no norte da Amazônia, no Peru.

O IDL disse que o juiz pediu ao Peru que estabelecesse uma zona de proteção rígida ao redor da área.

 O Ministério de Energia e Minas do Peru e a Perupetro planejavam desenvolver zonas de petróleo dentro do parque nacional Sierra del Divisor, lar de grupos indígenas que vivem em isolamento voluntário que foram reconhecidos pelo governo em 2018 e 2019, segundo fontes do governo.

Representantes do ministério e Perupetro não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

“Essa decisão é histórica porque é a primeira a favor dos povos indígenas em isolamento voluntário contra empresas de petróleo. Quase 98% do território dos povos indígenas em isolamento voluntário estava acima de três lotes de petróleo ”, disse Maritza Quispe, advogada da IDL.

As comunidades nativas da Amazônia peruana e dos Andes venceram várias ações judiciais contra o governo por projetos de petróleo e mineração desde a aprovação da lei de “consulta prévia” em 2011, que lhes dá o direito de avaliar as decisões oficiais que podem afetar suas comunidades, de acordo com documentos judiciais.