Inglaterra pode abandonar Convenção de Direitos Humanos

Segundo a ministra Theresa May, o acordo continental reduz a capacidade do país de combater o crime e reduzir a imigração ilegal

www.brasil247.com - Inglaterra pode abandonar Convenção de Direitos Humanos
Inglaterra pode abandonar Convenção de Direitos Humanos


Por Estelle Shirbon

LONDRES, 9 Mar (Reuters) - A Grã-Bretanha deveria cogitar abandonar a Convenção Europeia de Direitos Humanos, porque o evento interfere com a capacidade do governo para combater o crime e controlar a imigração, disse a ministra do Interior britânica, Theresa May, neste sábado.

Há tempos o Partido Conservador de May critica a Corte de Direitos Humanos (Echr na sigla em inglês), que está sediada em Estrasburgo e aplica a convenção, como uma forma de ingerência na soberania britânica.

Mas apoiadores da convenção dizem se tratar de uma salvaguarda importante dos direitos humanos na Grã-Bretanha, que não possui uma constituição escrita protegendo os direitos fundamentais.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Em um discurso em uma conferência pró-Conservadores, May afirmou que, antes da próxima eleição geral de 2015, seu partido deveria se comprometer com o tema.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Até 2015 precisaremos de um plano para lidar com a Corte Europeia de Direitos Humanos. E sim, quero deixar claro que toda as opções - incluindo até deixar a convenção - devem estar na mesa", disse May.

Esta visão foi aventada nos jornais uma semana atrás, mas foi a primeira vez que May se pronunciou em pessoa e tão explicitamente. Ela já foi acusada de encabeçar uma "guinada à direita" dos Conservadores após a derrota humilhante na eleição parlamentar extraordinária de 1o de março, quando sua agremiação ficou em terceiro lugar e atrás do anti-Europa UKIP.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Echr não é uma instituição da União Europeia, mas foi envolvida em um debate mais amplo a respeito dos laços da Grã-Bretanha com o bloco.

O primeiro-ministro David Cameron, líder dos Conservadores, prometeu que, caso seu partido vença o pleito daqui a dois anos, um referendo será realizado até 2017 para decidir se os britânicos ficam ou saem da União Europeia.

Por coincidência, May falou no mesmo dia em que o clérigo muçulmano radical Abu Qatada, cujo caso é o exemplo mais amiúde citado por críticos britânicos da Echr, foi devolvido à prisão por violar os termos de sua condicional.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O governo quer deportar o clérigo para a Jordânia, onde ele é procurado por acusações de terrorismo, mas em janeiro passado a Echr decidiu que ele não pode ser legalmente deportado porque um julgamento na Jordânia poderia ser maculado por provas obtidas sob tortura.

A Echr anulou a decisão da corte britânica no caso, despertando revolta na Grã-Bretanha. Muitos críticos dizem que decisões com a do julgamento de Qatada protegem os direitos humanos daqueles que mostram pouca consideração pelos direitos humanos de outros.

"Quando Estrasburgo muda as traves do gol constantemente e evita a deportação de homens perigosos como Abu Qatada... temos que nos perguntar, com que fim somos signatátios da convenção?", disse May neste sábado.

Em 2010, os Conservadores prometeram substituir o Estatuto dos Direitos Humanos, a legislação que encrusta a convenção europeia na lei britânica, por um novo projeto de lei.

O governo criou um comissão em março de 2011, mas em dezembro de 2012 ela relatou que seu painel de especialistas não chegou a um acordo sobre o que deveria ser feito.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O conhecimento liberta. Quero ser membro. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Apoie o 247

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Cortes 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
WhatsApp Facebook Twitter Email