Justiça do Equador confirma condenação de Rafael Correa a 8 anos de prisão

247 - O Tribunal Nacional de Justiça (CNJ) do Equador ratificou a sentença contra o ex-presidente Rafael Correa e outras ex-autoridades acusados de suborno. 

A decisão implica que Correa não poderá se candidatar a nenhum cargo nas próximas eleições de 2021, algo que ele havia planejado e anunciado em suas redes sociais. Além disso, confirma 25 anos de afastamento de cargos públicos.

O ex-presidente reagiu por mensagem no Twitter:  "Eles finalmente conseguiram. Em tempo recorde, emitiram uma sentença 'final' para me desqualificar como candidato. Eles não entendem que a única coisa que eles fazem é aumentar o apoio popular". 

E acrescentou: “Vou ficar bem. Dê toda a sua solidariedade aos perseguidos lá. Lembre-se: a única coisa a que eles nos condenam é à vitória", informa a RT.

Durante a leitura da resolução, o Tribunal rejeitou a alegação de falta de provas sobre o suposto suborno passivo. Para os juízes equatorianos, Correa agiu por "influência psíquica", com a qual instigou outros funcionários de seu governo a receber propina.

Em março passado, Correa foi condenado a 8 anos de prisão, após ser acusado de financiar atividades de proselitismo de seu partido político, o Alianza PAÍS, com dinheiro de empreiteiros. Entre as empresas envolvidas está a construtora brasileira Odebrecht, investigada em outros processos judiciais na região.

O caso também envolveu o ex-vice-presidente Jorge Glas; o ex-secretário jurídico da presidência, Alexis Mera; e a ex-ministra dos Transportes e Obras Públicas, María de los Ángeles Duarte.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, os supostos subornos ocorreram entre 2012 e 2016 e ultrapassariam os 7,5 milhões de dólares.

Antes da decisão do tribunal, manifestantes a favor e contra o processo contra o ex-presidente se reuniram do lado de fora. 

A sentença contra Correa e os outros 15 condenados só pode ser contestada perante o Tribunal Constitucional ou perante tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O ex-presidente considerou esse processo como uma forma de impedir sua participação na vida política do Equador, onde, segundo ele, o Estado de Direito não existe. De acordo com as últimas pesquisas, Correa despontava como 31,4% de intenção de voto.