Mercosul convoca seus embaixadores de países europeus

Monica Yanakiew
Correspondente da Agência Brasil/EBC
Montevidéu – A 45ª Cúpula do Mercosul terminou ontem (12) com a adesão de um novo membro, a Bolívia, e três duras declarações: todas elas políticas e relacionadas ao escândalo de espionagem, desencadeado pelas revelações Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviço para a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA).

O Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela e Bolívia convocaram para consulta seus embaixadores nos quatro países europeus que proibiram o avião do presidente boliviano Evo Morales de sobrevoar seus territórios, no último dia 2 de julho. Havia a suspeita infundada de que Snowden estava a bordo do avião presidencial.

O americano, que está há quase três semanas no setor de trânsito do Aeroporto Internacional de Moscou, é procurado pela Justiça norte-americana, desde que revelou à imprensa que o governo dos EUA monitora telefonemas e e-mails de cidadãos comuns, empresas e funcionários públicos de vários países – inclusive do próprio Estados Unidos. Quando Evo Morales visitou a Rússia, surgiram rumores de que ele estava transportando Snowden para a Bolívia. Portugal, a Espanha, Itália e França proibiram o avião do presidente de sobrevoar seus territórios, que teve que fazer um pouso não programado na Áustria, onde permaneceu durante13 horas.

“Mesmo que ele [Snowden] estivesse dentro do avião, não se podia fazer isso. Violar tratados internacionais jamais foi feito antes em tempos de paz”, disse a presidenta Dilma Rousseff, em entrevista à imprensa, após o encontro com os presidentes do Mercosul.

Convocar embaixadores “para consultas”, na linguagem diplomática, é uma forma de manifestar um profundo mal-estar. Os presidentes do Mercosul também pediram explicações dos embaixadores europeus em seus países, além de exigir desculpas públicas.

As revelações de Snowden foram motivo de outra declaração dura, que não só condena os atos de espionagem como pede à Organização das Nações Unidas que adote normas para impedir que um país viole a soberania de outro e a privacidade de seus cidadãos. “É necessário que haja uma discussão sobre segurança”, disse Dilma, na entrevista. “Eu sou amplamente favorável e defendo com unhas e dentes as redes sociais como conquistas para a liberdade de expressão e a democratização de todas as posições. O Estado não pode usar isso para ser o grande irmão que fiscaliza tudo, que vê tudo e que inibe as pessoas”, disse.

Segundo Dilma, o argumento de que é necessário monitorar vidas alheias para combater o crime e o terrorismo é “inaceitável” e incompatível com as garantias democráticas. Os presidentes do Mercosul também defenderam o direito de um país conceder asilo. Essa posição foi uma resposta às pressões exercidas pelos Estados Unidos a países que ofereceram abrigo político a Snowden – entre eles, a Bolívia, Venezuela e Nicarágua.

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, lembrou que o asilo político salvou muitos perseguidos das ditaduras militares latino-americanas. “Quando falamos nessas resoluções, sabemos do que estamos falando porque vivemos histórias trágicas e sangrentas”, disse Cristina, em seu discurso.

Unidos na sua ação internacional, os países do Mercosul ainda não conseguiram solucionar um problema interno: a reincorporação do Paraguai, um dos quatro membros fundadores, junto com o Brasil, a Argentina e o Uruguai. O país foi suspenso há um ano, depois da destituição do então presidente Fernando Lugo. O impeachment-relâmpago foi criticado pelos governos da região, que suspenderam o Paraguai do Mercosul até a posse do presidente eleito, Horacio Cartes, no próximo dia 15 de agosto.

“Todos nós nos comprometemos a comparecer à posse de Cartes”, disse Dilma. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro – que a partir de ontem (11) assumiu a presidência pro tempore do Mercosul – declarou em seu discurso que quer resolver qualquer mal-entendido com os paraguaios. Mas ele foi considerado “pessoa não grata” pelo Congresso paraguaio, que o acusa de ter interferido nos assuntos internos do país, durante o processo de impeachment de Lugo.

Cartes, apesar de dizer que o Paraguai tem interesse de voltar ao Mercosul, não aceita que a Venezuela ocupe a presidência pro tempore do bloco. A opinião pública paraguaia e o Partido Colorado, ao qual Cartes pertence, consideram que foram punidos sem razão, uma vez que a Constituição paraguaia prevê o impeachment de um presidente.

Mercosul

"Nossos críticos esquecem que, desde o início dos anos 1990, nosso intercâmbio comercial multiplicou-se mais de 12 vezes", disse a presidente. "Tenho certeza que nós devemos valorizar o Mercosul, porque diante, tanto dos momentos de expansão, quanto dos de crise, o Mercosul é o melhor caminho para o fortalecimento dos nossos países, para o desenvolvimento de nossas economias e para a afirmação da cidadania de nossos países", afirmou Dilma.

Mais cedo, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que Guiana e Suriname passam a ser estados associados do Mercosul, juntamente com Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Os membros plenos do bloco são Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela. O Paraguai está temporariamente suspenso, mas deve recuperar o status de membro pleno em agosto, com a posse do presidente eleito Horácio Cartes.

"Quero saudar o fato de o Mercosul passar por um importante momento de ampliação de sua área de abrangência", destacou a presidente brasileira. "O ingresso efetivo da Venezuela no bloco, além de aportar ganhos econômicos, ganhos de escala, reforça a dimensão política, a dimensão estratégica do bloco", acrescentou. "Todos os países da América do Sul passam a participar, de uma forma ou de outra, do Mercosul. Temos, porém, uma tarefa importante a realizar. E aí eu me refiro ao regresso do Paraguai, sócio fundador do Mercosul", disse. "O Paraguai e o povo paraguaio são partes essenciais do destino do Mercosul. Queremos tê-los de volta", concluiu.