ONU condena medidas restritivas contra refugiados na Europa

Da Agência Lusa – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, mostrou-se hoje (28) preocupado com a adoção, na Europa, de medidas “cada vez mais restritivas” em relação aos migrantes que chegam ao continente.

“Estou preocupado com o fato de os países europeus adotarem políticas cada vez mais restritivas no que concerne aos imigrantes e aos refugiados”, disse Ban Ki-moon durante um discurso no parlamento austríaco, em Viena.

“Estas políticas afetam negativamente as obrigações dos países que se encontram obrigados a respeitarem as leis internacionais e a legislação da União Europeia em matéria de direitos humanos”, disse.

Os comentários de Ban Ki-moon ocorrem um dia depois de o parlamento de Viena ter adotado uma das leis mais duras da Europa sobre legislação relacionada com pedidos de asilo, e quando se verifica um aumento da popularidade da extrema-direita austríaca.

A medida, que foi adotada na quarta-feira por 98 votos contra 67, pode vir a permitir ao governo da Áustria declarar o estado de emergência caso o número de migrantes venha a aumentar “significativamente”.

A mesma medida prevê a rejeição dos pedidos de asilo solicitados na fronteira, sobretudo aos civis, refugiados da guerra da Síria.

Se a proposta for ratificada, as autoridades de fronteira passam a limitar o acesso aos refugiados que consigam provar que são alvo de ameaças de morte, ou aqueles que têm familiares na Áustria.

As restrições austríacas tem semelhança com as que já se encontram em vigor na Hungria desde 2015. A Áustria recebeu 90 mil pedidos de asilo no ano passado.

Mais de um milhão de pessoas, majoritariamente da Síria, Iraque e Afeganistão, entraram na Europa em 2015 provocando a maior crise de refugiados desde o final da II Guerra Mundial.