Suprema Corte da Polônia decide que Constituição do país supera leis da UE

O premiê polonês, Mateusz Morawiecki, de um partido extremamente conservador (Lei e Justiça), fez um requerimento para o Judiciário analisar a "colisão entre as normas da União Europeia e da Constituição nacional"

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247 - O Tribunal Constitucional da Polônia determinou nesta quinta-feira (7) que a Constituição do país supera as leis definidas pela União Europeia. O país é o mais populoso e também o mais importante economicamente de um grupo de nações ex-comunistas que aderiram ao bloco após o fim da União Soviética. O relato foi publicado pelo The New York Times e pelo jornal O Estado de S.Paulo

Em abril o premiê polonês, Mateusz Morawiecki, de um partido extremamente conservador (Lei e Justiça), fez um requerimento para o Judiciário analisar a "colisão entre as normas da União Europeia e da Constituição nacional".

Os 12 membros do tribunal que emitiram a decisão dessa quinta foram liderados pela ministra Julia Przylebska, amiga próxima do líder do partido Lei e Justiça Jaroslaw Kaczynski. Ele critica o que chama de "tentativas de Bruxelas para restringir a soberania polonesa e empurrar políticas LGBTs e normas estranhas às leis da Polônia".

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