Uganda aprova pena de morte para homossexuais

247 - A Uganda, país do continente africano, aprovou um projeto de lei com o objetivo de punir homossexuais, que podem ter de cumprir penas de um ano até a prisão perpétua, ou serem condenados à morte. Apenas dois dos 389 legisladores do país foram contrários à proposta, aprovada nessa terça-feira (21) pelo Parlamento, que aumentou os poderes do governo na perseguição contra a comunidade LGBTQI+ do país, de maioria cristã.

Com a nova lei, estão proibidos no país "qualquer forma de relações sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo" e o "recrutamento, promoção e financiamento" de práticas de homossexualidade.

Segundo um comunicado divulgado pelo parlamento do país, "o Projeto de Lei também prevê penalidades para proibir atos que exponham crianças a atos de homossexualidade, impondo uma pena de prisão de 10 anos a uma pessoa que recrute uma criança com o objetivo de envolvê-la no ato de homossexualidade". 

Antes da votação do projeto, o Observatório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou o projeto. "Os direitos em jogo incluem os direitos à liberdade de expressão e associação, liberdade, privacidade, igualdade e proteção contra discriminação e tratamento desumano e degradante", disse.