Afinal, o MP de Gurgel faz investigação ou coação?

247 – A Proposta de Emenda à Constituição nº 37 tem provocado protestos e discussões polêmicas entre membros do Ministério Público e parlamentares. A PEC coloca investigações da esfera criminal como de responsabilidade exclusiva das polícias Civil e Federal, limitando, assim, a autonomia de promotores e procuradores. Por conta da proposta, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é agora acusado de cometer "coação" contra dois deputados federais.

Os parlamentares Lourival Mendes (PTdoB-MA), delegado da Polícia Civil do Maranhão, e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foram notificados pela Procuradoria-Geral da República a prestar esclarecimentos sobre uso de caixa dois durante a eleição e sobre o caso de um assessor acusado de receber propina de donos de bingos de São Paulo, respectivamente. Coincidência ou não, Mendes é autor da PEC 37 e Faria de Sá presidiu a comissão especial que aprovou a emenda.

Os dois recorreram ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegando "coação", ao invés de investigação, por parte do procurador-geral, que é contra a proposta, segundo informações do jornalista Felipe Patury, da revista Época. A coluna acrescenta que, em nota, Gurgel negou que as notificações contra os dois deputados tenham relação com suas atividades legislativas.

Não é a primeira vez que Gurgel é acusado de realizar uma investigação política. Advogados criminalistas consideraram como uma manobra de autopromoção a operação integrada do MPF contra a corrupção, que no dia 9 de abril prendeu 93 pessoas em 12 Estados, por diversos crimes, como desvios de recursos públicos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro (leia mais).

Em seguida às prisões cinematográficas realizadas pelo órgão, em parceria com MPs estaduais, tribunais de contas, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e Receita Federal, Gurgel deu entrevistas à imprensa apontando que as ações serviram para mostrar à sociedade como a aprovação da PEC 37 poderia prejudicar, segundo ele, não apenas o Ministério Público, mas toda a sociedade.