Congresso garante valor recorde para emendas em 2023

247 - O Congresso Nacional terá um valor recorde de emendas para financiar projetos neste ano, após o fim das emendas de relator em razão do escândalo do Orçamento Secreto durante o último governo, de Jair Bolsonaro. Os parlamentares têm à disposição R$ 46,3 bilhões., segundo a Folha de S. Paulo. 

Existiam R$ 19,4 bilhões em emendas de relator para serem distribuídas pela cúpula do Congresso em 2023. Surpreendidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como líderes do Centrão, passaram a negociar com o presidente Lula.

Em uma divisão igualitária, uma parte dos recursos foi destinada para aumentar as emendas individuais, a que todos os deputados e senadores têm direito. A outra parte foi direcionada para os ministérios, e a execução desses recursos não é obrigatória. 

Parte dos recursos está prevista para ser utilizada pelo Palácio do Planalto para cumprir promessas de emendas feitas por Lira durante a campanha à reeleição, e acordos políticos feitos no ano passado, antes da decisão do STF. 

O Congresso também turbinou as chamadas emendas de comisssão: no ano passado, foram destinados cerca de R$ 400 milhões a elas. Agora, esse valor foi ampliado para aproximadamente R$ 7,6 bilhões.

(Artigo escrtio com apoio de inteligência artificial)