Crise no judiciário paulista sobra para Alckmin

Fernando Porfírio _247 - Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, irritados com a escassez de recursos da corte, apontaram suas baterias nesta quarta-feira (7) contra o governo Geraldo Alckmin. A reação ocorreu durante sessão do Órgão Especial, colegiado de cúpula da corte paulista. Um grupo de magistrados fez críticas públicas ao governo do Estado e o responsabilizou pelo sucateamento do Judiciário.

“Toda essa situação acaba repercutindo no Executivo. Então, que se apure também a responsabilidade, até improbidade administrativa, se for o caso, do chefe do Executivo”, propôs o desembargador Luiz Pantaleão.

“Não é a solução final, mas é a solução jurídica, exatamente uma ação judicial”, disse o desembargador Walter Guilherme, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele até fez uma ironia ao recomendar “monitoramento” do governador, medida adotada para acompanhar a produção de juízes em falta com o serviço.

“A gente sabe que todo governador, eles são todos muito simpáticos, muito receptivos, nos tratam muito bem, nos levam até o carro, nos dão cafezinho. Vamos aguardar sem nenhuma guerra contra o governador, mas vamos colocar o governador sob monitoramento, quem sabe dando 60 dias”.

O assunto foi levantado durante o julgamento de um processo administrativo disciplinar contra a juíza Maria Thereza Nogueira Pinto, de Cosmópolis. A magistrada era acusada de acumular acervo de 24 mil processos. Por maioria, o Órgão Especial absolveu a magistrada, depois que seu advogado, José do Carmo Seixas Pinto Neto, alertou para as condições precárias de trabalho a que Maria Thereza é submetida.

A deixa do advogado foi o estopim para fazer magistrados do mais importante colegiado do Tribunal de Justiça voltar suas artilharias contra a chefia do Executivo paulista. “Ainda não estou dando aperto nenhum [no governador] e peço a vocês [jornalistas] que sejam discretos porque fica uma situação de confronto e não queremos isso”, ponderou o presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori.

“A situação é extremamente crítica e já expus isso a ele [Alckmin]. Não vamos deixar que isso fique assim, mas vamos esgotar a negociação. Acredito na sensibilidade do governador, acredito no diálogo. Estamos numa sinuca de bico”, completou Sartori.

A preocupação maior do presidente da corte paulista é com a data base dos servidores. Ele reafirmou que a investigação sobre pagamentos antecipados no tribunal beneficiou “dezenas de servidores”, inclusive assessores de desembargadores que integraram a Comissão de Orçamento e Finanças do tribunal. Alguns funcionários receberam até R$ 250 mil por férias e licença-prêmio não cumpridas.