Cunha manobra e segura ação que pode resultar em sua cassação

Presidente da Câmara estaria usando o prazo regimental de três sessões ordinárias para segurar junto à mesa Diretora da Casa a devolução para a Comissão de Ética o processo que pede a abertura do processo de cassação contra ele, requerido pelo PSOL e pela Rede; "Como devo receber na quarta (28), não dá pra convocar a sessão de instalação do processo para o dia seguinte, corre-se o risco de não haver quórum", observa o presidente da comissão, José Carlos Araújo (PSD-BA); com isso, processo só deverá ser aberto no dia 3 de novembro

Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos. Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Data: 22/10/2015
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos. Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Data: 22/10/2015 (Foto: Paulo Emílio)
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247 - O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que a abertura do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só deverá acontecer em novembro.

O atraso, segundo ele, é que o próprio Cunha estaria segurando junto a Mesa Diretora da Câmara o envio do da representação contra ele feita pelo PSOL e pela Rede. A previsão inicial é que o processo fosse aberto na próxima terça-feira (27).

O rito processual determina que ao receber um pedido do gênero, o processo deve ser encaminhado à Mesa Diretora. Só então o processo começar a ser de fato analisado pela Comissão. Como o prazo é de três sessões ordinárias para que o processo seja devolvido, a avaliação é que Cunha usará este prazo para protelar a abertura do processo.

"Como devo receber na quarta, não dá pra convocar a sessão de instalação do processo para o dia seguinte, corre-se o risco de não haver quórum", observa Araújo.

A reunião assim, deverá ocorrer somente no dia 3 de novembro, após o feriado de Finados. "Eu não posso nem reclamar, está no Regimento. Eu até reclamo, fico contrariado, mas está no Regimento", disse.

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