Dilma troca ministros, mas ainda paga contas de Lula

Evam Sena_247, em Brasília – A presidente Dilma Rousseff já trocou seis ministros desde o início do governo. Quatro deles foram herdados do governo passado e um quinto, indicação direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças anteciparam a reforma ministerial de Dilma, prevista para 2012. Mas, se a presidente vem conseguindo se livrar dos ministros herdados de Lula, não se pode dizer o mesmo de suas contas.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o carro chefe do governo Lula e grande propaganda da então ministra-chefe da Casa Civil, apelidada então de “mãe do PAC”. Se o PAC rendeu dividendos eleitorais outrora para Dilma, ele ainda não terminou de cobrar a conta. Quase um ano depois do fim do governo Lula, a execução do programa permanece comprometida pelos gastos planejados no governo anterior, que responderam por mais de 70% dos investimentos deste ano.

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, dos R$ 21 bilhões investidos desde o dia em que Dilma assumiu a presidência até o mês passado, cerca de R$ 16 bilhões foram de restos a pagar, aquelas despesas que remanescem de governos anteriores. Somente R$ 5 bilhões foram destinados aos projetos do PAC previstos no orçamento deste ano.

Apesar do discurso de austeridade fiscal, como consequência dacrise econômica, os dados mostram que Dilma não sacrificou os gastos e aumentou em quase 15% o total investido no PAC, quando comparado o período de janeiro a outubro do ano passado (R$ 17,7 bilhões) e o mesmo intervalo deste ano. No entanto, o pagamento de despesas de anos anteriores cresceu muito mais, 28,5%, de R$ 11,4 bilhões para R$ 15,8 bilhões.

De um lado, a presidente se viu pressionada pelo decreto que o ex-presidente Lula publicou em seu último dia de governo, que determinava o cancelamento dos restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 em 30 de abril deste ano – Dilma prorrogou o prazo por duas vezes, por pressão do Congresso Nacional. Do outro lado, a petista teve que conter os gastos públicos depois do descontrole do último governo Lula, principalmente para preparar o Brasil para os efeitos da crise econômica mundial.

A herança do PAC na era-Lula também dificultou a vida de Dilma na tentativa de cumprir suas prioridades de governo. A primeira fase do PAC, de 2007 a 2011, priorizou a área dos Transportes, cujo ministério foi o que mais recebeu verbas do programa. Com a posse de Dilma, programas sociais para erradicação da pobreza foram anunciados como aqueles de maior importância para a segunda fase do programa.

No orçamento, o Ministério das Cidades, que executa o Minha Casa, Minha Vida, carro chefe do PAC 2, passou a ser a pasta mais aquinhoada. Na prática, porém, dos R$ 17 bilhões previstos para o ministério, só foram pagos R$ 7,7 bilhões até outubro, sendo que R$ 7,2 bilhões são para compromissos do governo anterior – e somente R$ 215 milhões referentes à segunda fase do programa.

O Ministério dos Transportes continuou, até outubro, como o órgão que mais desembolsou recursos: R$ 9,4 bilhões, dos R$ 15,4 bilhões previstos. Aproximadamente R$ 5,9 bilhões, porém, são de restos a pagar.