Gilmar suspende verba de publicidade da Presidência

Ministro do STF disse não ver urgência na MP, que liberava R$ 100 milhões de crédito para ações de conscientização para o combate ao Zika vírus; a mesma medida provisória suplementava em R$ 80 milhões ao Ministério do Esporte implantar infraestrutura para as Olimpíadas, verba que foi mantida; Gilmar atendeu a pedido do partido Solidariedade; “Considerei que os gastos com publicidade não podem ser gastos imprevisíveis ou urgentes, como requer os pressupostos de uma Medida Provisória”, disse

Ministro do STF disse não ver urgência na MP, que liberava R$ 100 milhões de crédito para ações de conscientização para o combate ao Zika vírus; a mesma medida provisória suplementava em R$ 80 milhões ao Ministério do Esporte implantar infraestrutura para as Olimpíadas, verba que foi mantida; Gilmar atendeu a pedido do partido Solidariedade; “Considerei que os gastos com publicidade não podem ser gastos imprevisíveis ou urgentes, como requer os pressupostos de uma Medida Provisória”, disse
Ministro do STF disse não ver urgência na MP, que liberava R$ 100 milhões de crédito para ações de conscientização para o combate ao Zika vírus; a mesma medida provisória suplementava em R$ 80 milhões ao Ministério do Esporte implantar infraestrutura para as Olimpíadas, verba que foi mantida; Gilmar atendeu a pedido do partido Solidariedade; “Considerei que os gastos com publicidade não podem ser gastos imprevisíveis ou urgentes, como requer os pressupostos de uma Medida Provisória”, disse (Foto: Realle Palazzo-Martini)
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247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (1º) liminar suspendendo um crédito extra de R$ 100 milhões para a publicidade da Presidência. Manteve, no entanto, verba de R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte, destinada à implantação de Infraestrutura para as Olimpíadas. Gilmar atendeu a pedido do partido Solidariedade. O crédito foi liberado na Medida Provisória 722 e causou reação no Congresso.

Mendes disse ao jornal O Globo que não se pode banalizar a edição de medidas provisórias, principalmente para liberação de crédito. MP foi editada na sexta-feira e libera crédito de R$ 100 milhões para a Presidência gastar em publicidade, sendo R$ 85 milhões para Comunicação Institucional e mais R$ 15 milhões para Publicidade de Utilidade Pública: “Considerei que os gastos com publicidade não podem ser gastos imprevisíveis ou urgentes, como requer os pressupostos de uma Medida Provisória. Não se pode banalizar medidas provisórias com créditos.”

O governo editou a MP afirmando que usaria verba para publicidade sobre o combate ao vírus Zika.

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