Governo revoga portaria de Moro e Mandetta que previa punições para quem furasse isolamento
Pouco mais de um mês após as saídas dos ministros Sergio Moro (Justiça) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), o governo decidiu revogar a Portaria que entre outras coisas previa punições para os cidadãos que descumprissem medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia
247 - Pouco mais de um mês após as saídas dos ministros Sergio Moro (Justiça) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), o governo decidiu revogar a Portaria Interministerial 5, que entre outras coisas previa punições para os cidadãos que descumprissem medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A informação é do Portal Valor Econômico.
A revogação foi anunciada nesta quinta-feira pelo ministro André Mendonça, que substituiu Moro na pasta da Justiça e Segurança Pública. De acordo com ele, os ministros ressaltam que “deve ser assegurado o pleno direito á dignidade, direitos humanos e liberdades fundamentais, mesmo em medidas adotadas na pandemia”.
Jair Bolsonaro já deixou claro em diversas ocasiões que é contra o isolamento social, estimulando carreatas que fazem a defesa da reabertura do comércio.
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