Lewandowski rebate Nunes Marques: habeas corpus é remédio por excelência para reconhecer nulidades processuais

O ministro Ricardo Lewandowski reiterou também que não utilizou em seu voto as mensagens da operação Spoofing, mencionadas pelo ministro Nunes Marques

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(Foto: © Antonio Cruz/Agência Brasil)


247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta terça-feira (23) o habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nas ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a densa contestação do ministro Gilmar Mendes ao voto do ministro Nunes Marques, que votou contra o pedido de suspeição de Moro, o ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra e reforçou os posicionamentos destacados em seu voto que desmontam a tese do ministro Nunes Marques, e que provam que Sérgio Moro foi parcial no julgamento de Lula. 

"Citei 10 habeas corpus, assentei no meu voto, que o habeas corpus é um remédio por excelência para reconhecer nulidades processuais. E a suspeição é uma nulidade absoluta, que não convalesce, e portanto não está sujeita à preclusão. Eu enfrentei esta questão apoiado em firme jurisprudência da casa", disse Lewandowski. 

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O ministro Lewandowski disse também que utilizou as mensagens da operação Spoofing, que provam o conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, como um "reforço de argumentação". "Na verdade eu me louvei estritamente nas provas pré-constituídas, que os impetrantes trouxeram aos autos do habeas corpus", disse o ministro. 

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