Lula: promotor “violou a lei e até o bom senso”

247 - O Instituto Lula afirmou em nota divulgada na tarde deste sábado 23 que o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, "violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los".

O promotor acusa Lula, no entanto, de ocultar um patrimônio que sequer é dele. Lula e sua esposa tinham uma cota de um empreendimento da cooperativa Bancoop, que foi assumido pela OAS Os antigos cotistas poderiam ficar ou não com os imóveis, mas Lula e Marisa decidiram devolvê-lo. A própria OAS afirma que é dona do imóvel, que ainda está à venda.

A denúncia foi publicada na noite desta sexta-feira 22 pela revista Veja. Na reportagem, a defesa de Lula se disse estarrecida e perplexa. "Fico perplexo em saber que um promotor esteja cogitando denunciar alguém sem ter dado a oportunidade de prévia manifestação", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente. 

Na nota, o Instituto Lula informa que "os advogados do ex-presidente examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor". A revista Veja também será alvo de novo processo, diz o texto. De acordo com a assessoria, "não há crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família".

Leia a nota na íntegra:

Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.

Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.

O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS).

Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família.

A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público.

Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.