Marco Aurélio libera para votação denúncia de racismo contra Bolsonaro

Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, liberou para a inclusão na pauta da 1ª Turma da corte o julgamento contra o candidato da extrema-direita a presidente, Jair Bolsonaro; ele é acusado pela PGR de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados durante palestra no Clube Hebraica do Rio; cabe ao presidente do colegiado e responsável por fazer a pauta, ministro Alexandre de Moraes, incluir o caso para julgamento da turma; a pauta da 1ª Turma de setembro, entretanto, ainda não foi divulgada

Marco Aurélio libera para votação denúncia de racismo contra Bolsonaro
Marco Aurélio libera para votação denúncia de racismo contra Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclusão na pauta da 1ª Turma da corte o julgamento sobre se torna réu o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados.

A denúncia criminal contra Bolsonaro —líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva— foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro ano passado.

Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

A decisão de Marco Aurélio de levar o caso para a turma significa que, do ponto de vista da instrução, a denúncia está pronta para ser julgada. Cabe ao presidente do colegiado e responsável por fazer a pauta, ministro Alexandre de Moraes, incluir o caso para julgamento da turma. A pauta da 1ª Turma de setembro, entretanto, ainda não foi divulgada.

Em manifestação nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a denúncia, a PGR agiu com "certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava". Os advogados de Bolsonaro alegam que as declarações dele não configuram o crime de racismo.

"Pelo contrário: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam tão somente a opinião política do defendente, na qualidade de parlamentar no exercício da sua função, em diálogo mantido com o seu eleitorado", diz a peça da defesa.

Caso Bolsonaro vire réu no STF, não há qualquer tipo de impedimento em relação à candidatura ao Palácio do Planalto. A Lei da Ficha Limpa barra candidatos condenados por órgão colegiado da Justiça e dificilmente esse caso —se se transformar em uma ação penal— será julgado até as eleições.

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