Marco Aurélio vai relatar ação da Rede pelo afastamento de Cunha

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ajuizada pela Rede Sustentabilidade nesta terça-feira, 3.

A ADPF interposta pelo partido relata que a Constituição (artigo 86) determina que se virar réu, o presidente da República tem que ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo STF. A tese da Rede é que o mesmo deve ser aplicado para os presidentes da Câmara e do Senado. O partido quer pressionar o STF para que declare que é "impossível" a permanência de um deputado na presidência da Câmara sendo réu (leia mais). 

A ação de descumprimento de preceito fundamental (DPF) também busca criar um precedente para que qualquer um na linha sucessória à presidência da República deixe o cargo temporariamente para responder a ação no STF. Outro possível alvo da sigla seria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já é citado em nove inquéritos na Corte.

Ainda nesta terça-feira, a Rede e outros cinco partidos (PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS) vão se reunir com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski para cobrar o julgamento do pedido de afastamento de Cunha.

O líder da Rede na Câmara, Alessandro Molon, afirmou que vai sugerir que as legendas entrem como amicus curiae na ação da Rede, expressão em Latim que significa "amigo do tribunal, para designar um colaborador às decisões dos tribunais. "Isso permite que eles tenham advogados independentes que vão a tribuna para sustentar a nossa tese. Então é mais gente falando a favor".

Nesta quarta-feira, 4, membros da Rede pretendem agendar uma audiência com Marco Aurélio.