PCdoB condena prisão política de Lula

247 - O PCdoB classificou, nesta quinta (5), como "arbitrária" a ordem de prisão do ex-presidente Lula. Em nota assinada pela presidente do Partido, deputada Luciana Santos e pela candidata comunista à Presidência da República, Manuela D'Ávila, diz que o episódio faz ressurgir a figura do "preso político" e é mais uma etapa do golpe.

Leia a nota:

Pela democracia, Lula livre!

É arbitrária a ordem de prisão do ex-presidente Lula, emitida pelo juiz Sérgio Moro, e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula é vítima de sucessivas violências jurídicas. Foi condenado, sem provas, em primeira e segunda instâncias, e ontem a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), em desrespeito à Constituição, negou-lhe o Habeas Corpus. Sua prisão, uma vez concretizada, fará ressurgir a figura do preso político, típica de regimes arbitrários.

O juiz Sérgio Moro, que comandou uma verdadeira caçada contra Lula e o condenou sem provas, agora nega à defesa do ex-presidente o direito de apresentar embargos. Refere a esse direito que a lei assegura aos cidadãos com escárnio, denominando os embargos de "patologia protelatória, que deveria ser eliminada do mundo jurídico". Age como se, além de juiz, fosse legislador e autoridade suprema.

O PCdoB reitera que a prisão de Lula é mais uma etapa do golpe de agosto de 2016. As forças democráticas, populares e progressistas, todos aqueles que prezam o Estado Democrático de Direito, devem organizar uma pronta resposta. O que está em jogo, além da liberdade da maior liderança política do país, é a própria democracia e o Estado Democrático de Direito.

É imperativo realizar ações e protestos no Congresso Nacional e demais casas legislativas, nas ruas e redes sociais, em solidariedade ao ex-presidente Lula, em defesa da democracia, das eleições e da soberania do voto popular.

Brasília, 5 de abril de 2018

Luciana Santos – presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Manuela D'Ávila – pré-candidata do PCdoB a presidenta da República