PMDB acelera para garantir financiamento privado

Por Tereza Cruvinel, do 247

Disposto a assumir a paternidade da reforma política, o PMDB entregou ao vice-presidente Michel Temer, na condição de presidente do partido, a tarefa de coordenar as negociações com os demais partidos na busca de uma convergência que permita a aprovação da reforma política. Hoje Temer já teve encontrou com o presidente do PT, Rui Falcão, e deve encontrar-se com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves.

Temer reuniu-se também hoje no início da manhã com o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, Rodrigo Maia, do DEM, o relator, Marcelo de Castro, do PMDB, e outros integrantes do grupo instituído pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O projeto de reforma apresentado pelo PMDB foi elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo ex-ministro Moreira Franco, que aposta em seu avanço a partir da coordenação de Temer. "Acredito que a mediação do presidente Michel Temer dará um impulso vigoroso à reforma política, que deixará de ser uma miragem para se transformar num importante fato político. Temos a nossa proposta mas alguns pontos, naturalmente, terão que ser negociados pois é obvio que nenhum partido tem força política para impor o seu projeto", diz ele.

A proposta peemedebista tem duas diferenças importantes em relação à defendida pelo PT. A primeira é quanto ao financiamento de campanhas. Enquanto Rui Falcão e os petistas defendem o fim das doações privadas, apontando a conexão entre o financiamento privado e os casos de corrupção, o PMDB quer mantê-lo, fixando limites para as contribuições das empresas e regulando as doações de pessoas físicas.

A outra diz respeito ao sistema eleitoral. O PT defende o voto em lista fechada de candidatos, sistema utilizado em muitas democracias, pelo qual o eleitor voto na lista partidária. A partir do número de votos na lista calcula-se o número de deputados eleitos pelo partido. Elegem-se os primeiros da lista pré-ordenada. O principal mérito deste sistema é que ele fortalece a identidade do eleitor com o partido e barateia as campanhas, na medida em que o partido promove toda a sua nominata, inexistindo as campanhas individuais, cada vez mais caras. O PMDB defende o distritão, fórmula muito apreciada por Michel Temer, pela qual serão eleitos os mais votados em cada estado, suprimindo-se a distribuição proporcional que permite a eleição de candidatos sem representatividade, beneficiados pelos votos obtidos pela coligação. O PMDB acusa o PT de defender o financiamento exclusivamente público para forçar a adoção do voto em lista, que beneficiaria o partido ainda hoje mais popular, apesar de seu desgaste com os escândalos de corrupção.

O PT e os defensores do financiamento exclusivamente público temem que, acelerando a votação da reforma, o PMDB consiga constitucionalizar as doações privadas, o que tornará praticamente impossível alterar o sistema. O PMDB é um grande beneficiário das doações privadas, com as quais vem conseguindo eleger grandes bancadas embora sem disputar a presidência da República, tornando-se sempre o fiel da balança de todos os governos.

Em 2010, as doações legais feitas pelas maiores empreiteiras nacionais, quase todas hoje investigadas pela Operação Lava Jato, somaram R$ 222.570.081,00. Deste total, 25% foram para o PT, 24% para o PSDB e 21% para o PMDB. O PSB ficou com 7%. Nas eleições de 2010, essas empresas doaram R$ 135.516.000,00: O PMDB ficou com a maior fatia, de 24%, seguido do PT, com 23%%, e do PSDB, com 20%.