Reação da Câmara ao STF será concentrada em Alves

Juliane Sacerdote _Brasília 247 – O discurso já está afinado. Integrantes da Mesa Diretora tem evitado dar declarações que possam expressar opinião diferente da já defendida publicamente pelo novo presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O peemedebista voltou a afirmar, nesta terça-feira 5, que cabe à Câmara a decisão sobre o futuro político dos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. "Quem declara a perda de mandato, vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados", declarou aos jornalistas.

Ao Brasília 247, o deputado Fábio Faria (PSD-RN), segundo vice-presidente, evitou posicionar-se, alegando que o "assunto" deveria ser tratado pelo próprio presidente, como ficou decidido pela Mesa Diretora. O parlamentar disse apenas "não acreditar" em crise institucional entre os poderes legislativo e judiciário. "Não acredito em nenhum momento em crise. Jamais vão se chocar os poderes legislativo e judiciário. O próprio presidente [Henrique] não acredita em crise. Vai haver entendimento", destacou à reportagem.

Posição

Para quem tinha dúvidas sobre seu posicionamento, Henrique Eduardo Alves não perdeu tempo e disparou instantes depois de tomar posse: "com todo o respeito aos outros poderes, mas é o poder legislativo que representa o povo na sua mais sincera legitimidade. Que o judiciário e o executivo não se esqueçam, que aqui só tem parlamentar abençoado pelo voto popular".

O posicionamento reforça a opinião da antiga presidência da Casa, que teve no deputado Marco Maia (PT-RS) um defensor intenso da prerrogativa da Câmara de cassar os mandatos dos parlamentares já condenados pelo STF.

Mesmo com todo o movimento da Câmara Federal, o presidente da Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse "não acreditar" que a casa não vá cumprir qualquer determinação do judiciário. Sem alongar a questão, afirmou aos jornalistas: "no Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal, não tenho mais nada a dizer".