Renan a Dilma: plebiscito depende da Câmara
Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirma apoio à consulta popular, mas diz que não depende apenas dele; "Fiz questão de dizer à presidente que o plebiscito só tramitará no Senado se for aprovado na Câmara. (...) Tramitar no Senado agora seria inverter a lógica do processo legislativo", disse
Da Agência Senado - Em conversa, nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, com a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros, reiterou seu apoio à realização do plebiscito para consultar a população sobre a reforma política. O parlamentar observou, contudo, que a votação de um projeto de decreto legislativo sobre o tema depende primeiro da Câmara dos Deputados.
- Fiz questão de dizer à presidente que o plebiscito só tramitará no Senado se for aprovado na Câmara. Todas as matérias vindas da Presidência da República, a menos que sejam de competência exclusiva do Senado, tramitam primeiro Câmara e depois no Senado. Tramitar no Senado agora seria inverter a lógica do processo legislativo – explicou.
De acordo com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, são necessários, no mínimo, 70 dias para a Justiça Eleitoral viabilizar o plebiscito, após a aprovação do decreto legislativo pelo Congresso.
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