Renan: manifestações 'desenferrujaram' Congresso

Agência Senado - O presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou em discurso nesta terça (16), no Plenário, sua convicção de que o Congresso Nacional está vivendo um período de grandes transformações na sua maneira de trabalhar. No entender do senador, essa mudança está sendo impulsionada pela onda de protestos que tomou o país em junho, e ainda produz movimento no cenário político.

- As manifestações, além de fazerem cobranças pontuais na melhoria da qualidade do serviço público, contribuíram para desenferrujar as estruturas burocratizadas do processo legislativo, tornando-o mais ágil e permeável às demandas sociais - afirmou o presidente do Senado.

Na avaliação dele, o processo legislativo é "modorrento, cheio de manobras regimentais e manobras políticas", mas pode e deve ser mais célere, como se provou depois das manifestações do mês passado.

- Com a pressão das ruas, que é legítima, estamos votando com mais velocidade. A democracia avança mais quando conferimos agilidade ao processo legislativo, que é burocratizado, lento e anacrônico - frisou o parlamentar.

Ele também teorizou sobre um conceito de cidadania que emergiu das jornadas populares do mês passado:

- Deixamos de ser meros contribuintes quando passamos a cobrar do Estado suas responsabilidades. Passamos, então, de contribuintes, a cidadãos. É isto o que as urnas dizem: cansamos de ser contribuintes passivos e exigimos ser protagonistas como cidadãos.

Democracia

Renan reafirmou satisfação com o fato de o Congresso Nacional estar sendo pautado pela sociedade. "Se existe alguém que pode e deve nos pautar é exatamente a sociedade brasileira", disse o presidente do Senado, ao destacar que não há "demérito algum" na relação Congresso-sociedade brasileira.

- Antes ser pautado pela sociedade do que ser esquecido por ela; antes ser pautado pela sociedade do que ser pautado por forças que trabalham no dia a dia contra a democracia. A última vez que isso aconteceu foi exatamente na Assembléia Nacional Constituinte [1987-1988], quando a sociedade organizada trouxe várias contribuições para modernizar o arcabouço legal brasileiro - afirmou.

Nos últimos dias, disse Renan, foram votadas no Senado matérias de extrema relevância que estavam "adormecidas" nos escaninhos do Congresso Nacional, no total de 40 proposições entre projetos de lei, emendas constitucionais e resoluções votadas em apenas duas semanas, inclusive com votações às segundas e sextas-feiras.

Senadores esperam manter ritmo intenso de trabalho no segundo semestre

A intensa pauta de votações do Senado nas últimas semanas foi saudada, na sessão desta terça-feira (16), por senadores que salientaram a necessidade de responder à demanda das ruas. 

A pauta foi definida em junho por Renan, com líderes partidários, para dar uma respostas às reivindicações apresentadas pela sociedade em protestos que desde então ocorrem em diversas cidades. A onda de manifestações teve início com um ato realizado pelo Movimento Passe Livre, no dia 6 de junho, contra o aumento da tarifa de transporte público em São Paulo.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ressaltou que a população continua atenta depois das grandes manifestações de junho e que há muito a fazer no Senado.

- O meu desejo pessoal é que esse ritmo de trabalho se mantenha, que nós estejamos muito sensibilizados e mobilizados com a necessidade de mantermos essa performance. Temos um conjunto de matérias que precisamos continuar discutindo e votando - observou.

Para Ferraço, o movimento popular "arejou" a necessidade de o Legislativo avançar em vários temas. Ele acrescentou que o Senado precisa de mais ações para redimir-se da "inércia e da burocracia" que impediam as deliberações na Casa.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) considerou necessário "continuar no pique" na retomada dos trabalhos em agosto. Para ele, o clima das mobilizações de junho continua latente, e a mensagem das ruas deve ser compreendida pelos três Poderes.

- Ainda temos muitas respostas a serem dadas. Algumas, por parte nossa, ainda são insuficientes. Em outras, podemos avançar mais - disse Randolfe.

Liderança

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) cumprimentou Renan por liderar o esforço, que teve o apoio de todos os senadores, e chamou atenção para a responsabilidade do Senado diante das demandas do povo.

- Os 16 itens que Vossa Excelência listou [na pauta prioritária] terminaram se transformando em 24 matérias aprovadas dentro do calendário bastante curto. Em menos de 30 dias corridos e em poucas sessões úteis, sessões deliberativas, num esforço comandado por Vossa Excelência e pela Mesa, com o apoio, a solidariedade, de todos os membros do Senado indistintamente e das comissões.

Por sua vez, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou a continuidade dos trabalhos, para que a resposta às pressões das ruas se torne uma "atividade normal" da Casa.

Em pronunciamento da tribuna, o senador Jorge Viana, 1º vice-presidente da Casa, disse que é possível avançar ainda mais no segundo semestre. Ele afirmou ter interpretado o protesto das ruas como um pedido de "quero mais e melhor" do brasileiro que busca a cidadania plena.

- Ninguém quer meia cidadania. Aqueles que acessaram uma universidade, um curso técnico ou alcançaram um emprego, querem uma condição melhor de vida nas cidades, até para ir e vir ao trabalho - disse.

Medidas provisórias

Em discurso sobre o programa Mais Médicos, lançado na semana passada pelo governo federal, o senador José Pimentel (PT-CE) ressaltou a expectativa quanto à formação da comissão mista do Congresso encarregada de analisar a medida provisória que trata do assunto (MP 621/2013). A matéria é polêmica por criar um período de serviço obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) para estudantes de Medicina e por prever a contratação de médicos estrangeiros sem o requisito de aprovação no exame conhecido como Revalida.

- Queremos instalar a comissão [no dia 6 de agosto] e abrir um ciclo de audiências públicas, dialogando com os vários setores que têm interface direta com a categoria médica, ouvindo o pacto federativo, para que possamos construir a unidade necessária para aprovar essa medida provisória, fazendo as adequações que são inerentes a qualquer matéria que tramita pelo Congresso Nacional.